Um ano após a exigência do uso de máscara em Caxias do Sul, 509 multas foram aplicadas a quem estava sem o acessório de proteção respiratória. Considerado um dos itens essenciais na contenção do contágio de coronavírus, o uso da máscara é obrigatório desde 04 de maio de 2020 na cidade. O valor da multa conforme decreto municipal é de 20 VRMS (01 VRM/2021 = R$36,17). Isso equivale a R$ 723,40. Parte da população parece ter se acostumado a usar máscara para sair às ruas, entrar no comércio, trabalhar e ir a parques e restaurantes. Outra parte porém desrespeita o decreto que tenta barrar o avanço de covid-19. Basta circular nas ruas da cidade para flagrar pessoas que não usam o acessório.
Outras 395 pessoas foram multadas pelo consumo de bebida alcoólica em via pública, desde 19 de março de 2020, quando foi publicado o primeiro decreto. Os casos foram registrados, principalmente, em postos de combustíveis, parques e praças. Houve também, fiscalização em festas clandestinas que promoveram aglomerações no interior do município. Em mais de um ano das medidas em vigor, Caxias recebeu mais de 7 mil denúncias de descumprimento de decretos.
A população procurou a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) por meio do Alô Caxias, whatsapp, telefone e processos administrativos. Também chegaram requisições encaminhadas pelo Ministério Público. A fiscalização também autuou 137 estabelecimentos por descumprimento dos protocolos dos decretos. Esses locais foram multados por lotação, desrespeitar horários, quantidade de pessoas por mesa e demais infrações. Atualmente, nesses casos, a primeira multa é de R$ 1.808,50, a segunda em caso de reincidência é o dobro, ou seja, terão que pagar R$ 3.617,00 e na terceira infração ocorre a interdição do estabelecimento.
O diretor de Fiscalização da SMU, Rodrigo Lazzarotto, explica que 509 multas por não usar máscara ainda não foram pagas. As autuações serão encaminhadas para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para revisão dos procedimentos para posterior emissão em dívida ativa do município, porque a maioria das pessoas não tem cadastro na prefeitura.
— Temos que definir a forma de cobrança e de lançamento na dívida ativa do município, mas isso depende de um parecer da Procuradoria do Município. As outras multas, algumas delas já venceram os prazos e foram encaminhadas para o setor de cobrança que fica junto ao setor de arrecadação. É um processo demorado, lento, com os prazos disponíveis dentro dos códigos, mas tudo dentro do cronograma previsto nos códigos — explica o diretor.
Operações são consideradas positivas
Conforme o levantamento da SMU, mais de 100 mil pessoas foram orientadas pelo município sobre as regras em vigor. Isso levando em conta que os 18 fiscais lotados no Urbanismo advertiram em média 10 pessoas por dia. Como a pandemia se prolonga por quase 500 dias, a secretaria avalia que pode-se afirmar que mais de 100 mil pessoas tenham sido orientadas por telefone, no Alô Caxias, whatsapp ou presencialmente em cada ação da fiscalização.
Para diretor de Fiscalização SMU, Rodrigo Lazzarotto, as operações tem sido efetivas:
— As operações são bem efetivas porque nós conseguimos coibir ações irregulares, fechar estabelecimentos que não cumprem os protocolos, localizar festas clandestinas. A gente consegue atender várias coisas, mas sabemos que não temos força para atender tudo. Fiquei com o celular que recebe as denúncias e o volume de informações que chegam é muito grande. Não conseguimos atender e nem responder todas, mas dentro das nossas possibilidades acredito que é bem feito.
Ele ressalta ainda que os fiscais têm trabalhado para combater as irregularidades.
— Estamos com as três forças de fiscalização do município trabalhando de domingo a domingo. Temos números bem significativos. São cerca de sete mil denúncias e conseguimos aplicar cerca de 1 mil multas, por não usar máscara, consumo de bebida alcoólica e estabelecimentos que não cumprem o decreto. Se for ver é um percentual grande — destaca.
Atualmente, festas clandestinas ao lado de aglomerações em residência são o principal desafio da fiscalização. As denúncias de festas em moradias chegam ao município, mas apenas a Brigada Militar (BM) pode intervir nesses casos.
Como denunciar
De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h15, a comunidade denuncia o descumprimento das regras pelo Alô Caxias, telefone 156. À noite e nos finais de semana, a população pode denunciar via o número WhatsApp 98418 7594 (apenas mensagens). A comunidade também pode ligar para o 150 ou preencher o formulário eletrônico Vigilância do Cidadão. Denúncias sobre festas particulares devem ser feitas a Brigada Militar (BM) pelo 190.
