Com a proibição de permanecer com grupos em parques e praças de Caxias do Sul ou de promover festas que aglomerem pessoas, o município lançou um novo canal para denúncias. A partir desta sexta-feira (4), durante a noite e aos finais de semana, a população pode denunciar atividades que descumpram as normas da bandeira vermelha pelo WhatsApp. O número para denúncias é o 54 98418-7594, sendo que a ferramenta está disponível apenas para mensagens. As regras estão em vigor desde a última terça-feira (1º) e seguem até o dia 14. As medidas do governo do estado tentam barrar o avanço do contágio de coronavírus.
A fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Caxias também conta com auxílio das equipes da Vigilância Sanitária/Saúde, Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e Guarda Municipal. Os policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar (12 BPM) também apoiam as ações. O trabalho será intensificado para fiscalizar locais públicos onde é proibida a permanência da população. O Jardim Botânico, Parque Cinquentenário e Ecoparque que tem cercamento estão fechados ao público. Os demais espaços e o centro da cidade e bairros serão monitorados para garantir que as regras sejam cumpridas. O uso é proibido porque nesses locais não é possível controlar os acessos e, com a proximidade entre as pessoas, e sem o uso de máscara, pode ocorrer a transmissão do vírus.
— O risco de contágio pode ser menor em local aberto, mas as pessoas saem e não usam máscara ao ar livre, e compartilham bebida e comida, o que aumenta a chance de contágio. As pessoas correm, suam, tossem e espirram sem a máscara e parecem não ter essa noção do que pode causar cada ação na rua — destaca o diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul, Rodrigo Lazzarotto.
Ele explica que o canal oficial para denúncias é o número 156, do Alô Caxias. No entanto, como à noite e nos finais de semana, quando ocorrem a maioria das aglomerações, não há atendimento, o WhatsApp deve facilitar as denúncias:
— Recebemos a sugestão durante uma entrevista a Rádio Gaúcha Serra, e colocamos em prática prontamente. Esse canal facilitará a fiscalização, e também os flagrantes dessas atividades que desrespeitam as medidas em vigor. Sabemos que muitas festas e encontros são combinados em grupos de Whats e repassados a várias pessoas e ai aglomeram em festas, por exemplo, cerca de 300 pessoas. Será mais fácil de controlar essas irregularidades.
O diretor explica que as equipes serão divididas: a Semma é responsável pela fiscalização de parques, praças, postos de combustíveis e festas clandestinas em locais abertos. A vigilância sanitária ficará com os restaurantes, lancherias e quadras esportivas. Já o Urbanismo fiscaliza os bares e casas noturnas.
— Com a divisão fica mais leve porque estávamos abraçando tudo. Nós precisamos da ajuda da comunidade porque nosso maior fiscal é a população. O cidadão tem que cumprir o que está disposto no decreto. Vamos continuar com a fiscalização, de forma mais atenta e focada nas novas regras, mas precisamos da conscientização das pessoas — afirma ele.
Multas
A prefeitura já recebeu mais de 6,8 mil denúncias de descumprimento das regras desde o início do ano. Pessoas flagradas sem máscara em Caxias podem pagar multa de quase R$ 700. Já os estabelecimentos que não cumprirem as regras em vigor também receberão notificação, cassação do alvará e a multa pode chegar a R$ 35 mil.
Como denunciar
De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h15, a comunidade denuncia o descumprimento das regras pelo Alô Caxias, telefone 156. À noite e nos finais de semana, a população pode denunciar via o número WhatsApp 98418 7594 (apenas mensagens). A comunidade também pode ligar para o 150 ou preencher o formulário eletrônico Vigilância do Cidadão. Denúncias sobre festas particulares com mais de 10 pessoas devem ser feitas a Brigada Militar (BM) pelo 190.