Quase dois anos depois de ter sido molhado e xingado por funcionários de uma empresa que prestava serviços ao município de Caxias do Sul, Irineu Seibert, 58 anos, conseguiu novamente uma vitória na Justiça. O Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou a empresa e a prefeitura de Caxias do Sul a pagar uma indenização de danos morais de R$ 10 mil a Seibert.
As cenas de humilhação aconteceram dentro e fora dos banheiros públicos da Praça Dante Alighieri no final de 2018. A Fagundes Serviços de Zeladoria havia sido contratada pela prefeitura, via Secretaria Municipal da Cultura, para vigiar a decoração natalina na praça.
O caso provocou grande repercussão e resultou numa ação movida pelo advogado de Seibert contra o município e a empresa. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul condenou os réus por danos morais e fixou uma indenização total de R$ 10 mil - o município terá de pagar R$ 5 mil e a Fagundes os outros R$ 5 mil.
O município recorreu alegando que as provas eram insuficientes e que o valor requerido era alto. Contudo, a sentença foi confirmada pelos desembargadores da 5ª Câmara Civil de Porto Alegre. A decisão é de 16 de dezembro de 2020 e ainda cabe recurso. A intimação do processo chegou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) na última segunda-feira (11). Os prazos recomeçam em 20 de janeiro e, após analisar o processo, a PGM irá decidir se recorre ou não.
O caso
No vídeo, com pouco mais de 30 segundos, gravado em uma noite no final de 2018 e divulgado em 18 de janeiro de 2019, dois homens aparecem rindo. Um deles segurava uma mangueira e molhava Seibert, que vestia uma camiseta vermelha e caminhava sem esboçar reação na saída do banheiro da Praça Dante. As imagens divulgadas nas redes sociais pelo vereador Rafael Bueno (PDT) geraram revolta entre o público que cobrou providências da prefeitura, uma vez que os seguranças prestavam serviço ao município.
Um segundo vídeo foi divulgado no dia 23 de janeiro de 2019. As novas imagens mostram o que ocorreu dentro do banheiro. Os seguranças utilizaram a água para enxotar o Seibert do local. Os seguranças reclamam do cheiro do homem. "Vamos, meu", "sai daí, demônio", "Vamos, carniça", "Vai tomar banho, fedorento" são algumas das frases ouvidas no vídeo, que também mostra os segurança direcionando a água diretamente no rosto da vítima.
Na época, o sócio-proprietário da empresa, Alex Sandro Gonçalves Moraes, alegou que a situação foi uma brincadeira e garantiu ainda que Seibert havia solicitado que fosse molhado.
De acordo com Emanuel Stopassola, advogado de Seibert e diretor da Associação Brasileira de Advogados em Caxias do Sul, a vítima foi submetida à situação vexatória enquanto fazia necessidades fisiológicas.
— Meu cliente foi no banheiro da praça e foi molhado, xingado e humilhado pelos funcionários de uma terceirizada contratada pelo município — afirma Stopassola.
Ele ressalta que o Tribunal de Justiça não concede indenização sem provas:
— No vídeo está nítido que ele foi humilhado e passou até mesmo por uma certa tortura. Meu cliente tem pouca mobilidade nas pernas e não podia correr para tentar se defender. Além disso, quem deveria cuidar do patrimônio do município fez algo que feriu o principio da dignidade da pessoa humana, um grande desrespeito a meu cliente e que repercutiu no país todo. O valor da indenização deveria ser ainda maior para servir de exemplo para que casos assim não voltem a se repetir.
CONTRAPONTO
A reportagem tentou contato com a Fagundes, mas não obteve retorno. Também entrou em contato com o escritório de advocacia que representa a empresa, mas não conseguiu uma posição sobre o assunto porque alguns profissionais estão em recesso.
