O governo do Estado publicou nesta terça-feira (15) um decreto com novas regras nos protocolos das bandeiras no modelo de distanciamento controlado no RS. Como os indicadores principalmente de internações em leitos seguem altos em quase todas as regiões, o Gabinete de Crise manteve regras previstas no antigo decreto como a proibição de permanecer em locais públicos sem controle de acesso como praias, parques e praças, com exceção para a prática de exercícios físicos em regiões na bandeira vermelha.
No entanto, o governo abre possibilidade para que, por meio de decreto municipal, as prefeituras autorizem a permanência nesses espaços desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomerações. No comércio, o horário de funcionamento foi ampliado. Até o momento, o comércio varejista, tanto de rua quanto de shopping, estava permitido até as 20h e com o novo decreto está autorizado receber público até as 22h e permanecer aberto até as 23h.
Em Caxias do Sul, no entanto, um novo decreto com medidas mais rígidas deve ser publicado nesta terça. Na cidade, a partir da publicação todos os estabelecimentos comerciais e de serviços devem permanecer fechados das 22h às 5h. A expectativa é que até a telentrega seja proibida neste horário, ao contrário do Estado que libera o funcionamento. O texto do decreto aguardava o pronunciamento do governo do Estado sobre o novo modelo de cogestão a ser adotado a partir de agora. No decreto estadual a cogestão foi retomada, o que permite que as prefeituras podem adotar protocolos da bandeira anterior.
A decisão de endurecer os protocolos em Caxias foi tomada pelo Gabinete de Crise diante do crescimento dos casos de covid-19 no município e a da ocupação de leitos. A prefeitura irá focar em combater as aglomerações que insistem em acontecer apesar dos alertas sobre o risco extremo de contágio. Alguns dos locais com mais denúncias são os chamados sacolões 24 horas, onde pessoas se encontravam na frente para comprar e consumir bebidas alcoólicas.
Com o novo decreto, a fiscalização também reduzirá a tolerância. Até então, diversos bares e restaurantes fechavam as portas no horário determinado, mas continuavam a atender clientes que estavam no local. Os estabelecimentos eram denunciados pela comunidade, mas não recebiam sanções. A partir de agora, deverão estar desocupados às 22h. Os únicos empreendimentos autorizados a ficar abertos são os considerados essenciais — farmácias e clínicas médicas — e as indústrias, com as devidas escalas de funcionários. Também são autorizados postos de combustíveis e lancherias que fiquem em rodovias.
