Caxias do Sul passará a contar com um monitoramento semanal, via satélite, de toda a área do município. O serviço será contratado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e permitirá aos fiscais da pasta a verificação de remota de matas e também de construções licenciadas.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Nerio Susin, o acesso às imagens se dará por meio da assinatura de um serviço de streaming. Dessa forma, toda semana o município terá acesso a registros atualizados, embora não se torne proprietário do material. Atualmente, o comparativo das modificações do uso do solo é realizado por meio de imagens compradas em 2014 e 2018, que em muitas situações já estão desatualizadas.
— Você tem uma área de vegetação e chega a denúncia de que foi desmatado. O fiscal às vezes vai lá e o responsável diz que aquilo já estava assim faz tempo. Hoje só temos imagens de 2018 e de 2014 para verificar. No caso de uma empresa de grande porte, por exemplo, a licença tem uma série de condicionantes. Com as imagens, o fiscal pode verificar se elas estão sendo cumpridas. É um processo muito moderno — explica Susin.
Para a assinatura do serviço a Semma utilizará parte de um total de R$ 1 milhão oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema). O repasse foi autorizado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). O restante do valor será utilizado na compra de 15 licenças do software Autocad, utilizado em projetos, e outras cinco licenças do ArcGis, sistema utilizado em cartografia. Cada licença do ArcGis custa, em média R$ 100 mil.
As aquisições integram o programa Informatiza Semma, com o objetivo de digitalizar os processos da pasta. Há poucas semanas, os novos pedidos de licenciamento passaram a ser realizados - e a tramitar - no SemmaWeb. O software foi encomendado e doado ao município pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Caxias e deve ser integrado a outros setores da prefeitura a partir do próximo ano. A compra dos demais sistemas tem o objetivo de complementar a digitalização das tarefas da secretaria.
— Um sistema de informatização de um órgão tão complexo como a Semma vai muito além do próprio SemmaWeb. Você não tem mais processo físico, então quando se faz a fiscalização in loco ou você imprime ou tem tablets, que precisam ter os softwares necessários. O processo é bastante complexo, mas tínhamos que dar início — observa Susin.
O Ministério Público também utiliza satélites para realizar a fiscalização ambiental em Caxias do Sul e no restante do Estado. O monitoramento utiliza a plataforma gratuita MapBiomas, que dispara alertas quando percebe derrubada na vegetação.
