Caxias do Sul tem 11 médicos que atuam diretamente na realização de perícias de segurados na agência do INSS da cidade. Mesmo com determinação para retomada das atividades presenciais, é possível que apenas quatro retornem na semana que vem. As perícias estão suspensas desde março em função da pandemia causada pelo coronavírus.
Os peritos médicos previdenciários são servidores federais concursados, vinculados à Subsecretaria de Perícia Médica Federal que, por sua vez, é subordinada ao Ministério da Economia. Os que atuam em Caxias fizeram concurso para cumprirem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Porém, a categoria não tem controle de ponto, como outros servidores. Seguem um sistema de pontuação conforme o trabalho realizado e devem somar 15 pontos por dia. Uma perícia presencial, por exemplo, equivale a um ponto. Outras análises de processos e liberações de benefícios que seguem sendo feitas de forma remota também pontuam. Os salários dos peritos de Caxias variam entre R$ 17,3 mil e R$ 22 mil, conforme dados do Portal da Transparência do governo federal.
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Assim como outras categorias de servidores federais, os peritos médicos não têm dedicação exclusiva, portanto, podem ter outras atividades, como trabalhar em hospitais, consultórios e clínicas, o que a maioria dos que atuam em Caxias faz, segundo a gerência regional do INSS. Pelo menos um dos profissionais também é servidor municipal com 12 horas semanais em Caxias e recebeu R$ 4,8 mil em agosto, de acordo com portal da prefeitura. Atualmente, está afastado.
Uma das questões da discussão que envolve o retorno dos peritos de maneira presencial às agências é a dificuldade de comunicação com a categoria. A própria gerência regional do INSS diz que não tem contato com os médicos nem recebeu os relatórios das duas vistorias feitas até o momento na agência de Caxias pelo médico perito Lourival Brito.
– Eles (médicos peritos) não fecham as agendas e causam esse transtorno horrível de as pessoas marcarem, chegarem lá (na agência) e eles não estarem para atender – disse Cristiano Koch, gerente regional do INSS.
A gerente da agência de Caxias, Elenilce Tomiello, corrobora:
– Ninguém consegue falar com os médicos, só com a associação que os representa.
Elenilce se refere à Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) que tem se pronunciado no âmbito nacional criticando as condições de segurança e prevenção ao coronavírus nos consultórios e defendendo retorno apenas nas agências que se adequarem e passarem pela vistoria feita pelos peritos. Em Caxias, o médico Flávio Mugnol Carneiro é representante da Divisão Regional de Perícia Médica Federal. Ele não soube informar o resultado da vistoria feita na manhã de sexta. Sem especificar, disse que o laudo é enviado às entidades regionais e nacionais e a órgãos governamentais em Brasília que comunicam quais as agências podem retomar as atividades. Ele também não sabia que a agenda da próxima semana tinha sido aberta.
– Só fazemos o laudo. Se a quantidade de falhas é muito grande, não abre. Se é uma ou outra falha e tem previsão de conserto, abre – ponderou Carneiro.
Sobre a possibilidade de retorno de apenas quatro dos 11 médicos em Caxias, Carneiro disse que nenhum se encaixa nos critérios de grupos de risco, mas confrmou que seis pediram afastamento por terem filhos em idade escolar, prerrogativa dada aos servidores federais por meio de portaria do governo.
– Tínhamos muitos por idade na região, porque têm mais de 60 anos, mas veio restrição de que não poderiam trabalhar em nenhum outro lugar porque seria injusto. Não pode trabalhar no INSS e vai trabalhar na clínica privada? Daí, os de critério de idade se reduziram a dois que nem são de Caxias. Em Caxias, só temos casos que envolvem filhos em idade escolar. Ninguém pediu afastamento por fator de risco e idade porque todo mundo está trabalhando nos seus outros empregos – declarou Carneiro.
A reportagem tentou contato com os 11 médicos peritos que atuam na agência do INSS em Caxias. Na maioria dos casos os números de telefones de contato localizados estão desatualizados. Dois atenderam as ligações. Raquel Gonçalves Haerter não quis se manifestar. Marcio Leandro Barbosa Kerber chegou a dar entrevista, mas, depois, voltou atrás e pediu que as declarações não fossem publicadas. Cristiane Martins da Silveira Souto não atendeu a chamada para o celular nem retornou a ligação. A reportagem não conseguiu contato com os peritos Lourival Brito, Raul Eduardo Hartmann Escandiel, Liseane Calieron Sturm Escandiel, Marcos Giovane Rutsatz, Claudia de Lima Martins, Fernando Crivellaro Frassetto, Vanessa Dalcin e Maicon de Oliveira, nem com o coordenador Glauber Bucco de Almeida e com o supervisor Daniel Tubino Bortolan.
Entenda o caso:
:: A agência do INSS em Caxias retomou o atendimento presencial no último dia 14. Essa também era a data marcada para o retorno dos médicos peritos.
:: No dia 11, contudo, a associação nacional da categoria emitiu um comunicado informando que não realizaria os atendimentos devido à falta de segurança sanitária nas agências do INSS.
:: A partir da manifestação, uma série de adequações seguidas de vistorias de médicos peritos foram realizadas em todo o país.
:: Em Caxias, a gerência regional do INSS e a subseção de Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vistoriaram a agência no último dia 22. Os médicos não compareceram.
:: Nesta semana, a categoria obteve uma liminar na Justiça, com validade para todo o país, que autorizava os profissionais a permanecer em casa sem desconto no salário.
:: A decisão, porém, foi derrubada nesta quinta-feira (25) o que, em tese, obriga os profissionais a retomar o atendimento.
Pintor pode ser uns primeiros a fazer perícia na segunda-feira
A perícia do pintor predial Elton Amaral, 51 anos, está prevista para 7h30min de segunda-feira, dia que deve marcar o retorno dos médicos peritos previdenciários ao trabalho na agência do INSS de Caxias do Sul. Ele teve um acidente de trabalho no final de 2016 e, desde então, tenta uma cirurgia na área de traumatologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto o procedimento não é realizado, recebe benefício do INSS, já que teve ferimento no ombro que o impede de trabalhar.
– Com a pandemia deu essa parada e estou esperando, não sei o que vai acontecer. Nesse meio tempo que não consigo a perícia recebi o auxílio (emergencial) que ajudou bastante _ disse o pintor.
