Moradores dos Campos de Cima da Serra vivem a expectativa de finalmente ver a retomada das obras de pavimentação da BR-285, após 10 anos da inauguração do último trecho asfaltado em solo gaúcho. Ligando a fronteira oeste do Estado ao Litoral de Santa Catarina, a pavimentação parou no acesso a São José dos Ausentes, entregue no dia 18 de agosto de 2010 pelo então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
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A partir daí, o trecho de oito quilômetros que separa o município da divisa com Santa Catarina, chegou a receber ações de terraplenagem, que demarcaram o traçado definitivo da rodovia. O asfalto, contudo, continuou distante enquanto a vegetação cresce à espera de uma solução.
De acordo com o engenheiro Adalberto Jurach, atual responsável pelo projeto no Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), a paralisação das obras na época ocorreu devido a entraves de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Resolvidas as pendências, houve uma tentativa de retomada da obra em maio de 2014, mas a empreiteira que detinha o contrato apresentava dificuldades financeiras, sem capacidade de dar continuidade à construção. Por conta disso, o contrato foi rescindido.
A sequência dos trâmites se deu com uma licitação fracassada em 2014 e uma série de ajustes no projeto nos anos seguintes. Em abril deste ano, a direção do DNIT, em Brasília, aprovou o anteprojeto elaborado pela unidade do órgão em Vacaria. Para que as obras sejam retomadas, ainda é necessário realizar o projeto executivo. No entanto, essa etapa poderá ser realizada pela própria vencedora da licitação, já que ela deve ser realizada via Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite que o responsável pela obra também faça os estudos. Esse modelo vai permitir agilizar o processo.
Outro entrave contudo, passa pela obtenção de recursos. Nos últimos anos, a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados chegou a reservar parte das verbas de emendas parlamentares para a conclusão da rodovia. O dinheiro, contudo, acabou sendo redirecionado a outras áreas, enquanto os trâmites não eram concluídos. Para o orçamento de 2020, estavam previstos R$ 8,8 milhões, dez vezes menos do que o necessário, mas o suficiente para realizar o projeto e iniciar a obra. A pandemia, porém, alterou os planos.
— As lideranças cancelaram tudo e remanejaram para os hospitais — lembra o comerciante de Bom Jesus e principal articulador de um grupo que luta pela retomada das obras, Jaziel de Aguiar Pereira.
Na última semana, a bancada gaúcha decidiu reservar R$ 1,5 milhão para o projeto, o que traz esperança de um avanço ainda em 2020. A novidade foi anunciada pelo próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nas redes sociais. No fim da semana, o valor do remanejamento foi alterado para R$ 8,1 milhões. Os recursos sairão do projeto de construção de uma ponte na cidade de Porto Xavier, na fronteira oeste, que tem tramitação mais atrasada. Mas até esta sexta-feira (14), o dinheiro não havia sido efetivamente transferido para a rubrica da rodovia federal. O deputado Ronaldo Santini, que preside a Frente Parlamentar Mista para a conclusão da BR-285, acredita que a disponibilidade da verba e o lançamento da licitação podem ocorrer já na próxima semana.
— Temos que trabalhar para lançar esse edital o quanto antes para ter 30 dias para a abertura das propostas e torcer também para que não haja disputa judicial — avalia.
Os R$ 8,1 milhões permitem a elaboração do projeto e as obras nos primeiros quilômetros, mas conforme Adalberto Jurach, é improvável que a comunidade veja máquinas trabalhando ainda neste ano. O motivo é justamente a necessidade de elaboração do projeto, que vai levar três meses. A obra em si, tem previsão de duração de dois anos.
Corredor estratégico
Os oito quilômetros que faltam para a conclusão da BR-285 na Serra vão auxiliar não apenas no desenvolvimento da economia da região, como também transformarão o trajeto em uma rodovia bioceânica. Isso porque na fronteira oeste do Estado, a estrada se interliga com vias argentinas e segue até o litoral chileno, banhado pelo Oceano Pacífico. Já em Santa Catarina, a rodovia termina na BR-101, em Araranguá, permitindo um acesso mais curto ao porto de Imbituba.
A rodovia também não foi concluída no estado vizinho, mas as obras estão em andamento com ritmo acelerado na Serra da Rocinha, no município de Timbé do Sul. A Rota também servirá de alternativa a moradores da Serra que pretendem se deslocar ao Litoral catarinense.
