Os mais de 100 mil processos físicos ativos, que estavam com prazos suspensos em Caxias do Sul, voltaram a tramitar no mês de agosto com a retomada dos atendimentos presenciais do Fórum. A reabertura ocorreu no dia 7, com alta procura pelo serviço que permanece restrito a profissionais da área, os chamados "operadores de Direito". Ainda não há previsão de abertura do atendimento ao público em geral.
O primeiro dia de portas abertas teve movimento intenso, com filas formadas no entorno do prédio e alguns pontos de aglomeração. Conforme a diretoria, somente no dia da retomada, cerca de mil pessoas buscaram atendimento no Fórum. Uma certa movimentação permanece ocorrendo, mas, segundo o diretor, juiz Carlos Frederico Finger, a procura pelos atendimentos presenciais reduziu desde então e os protocolos sanitários de prevenção à covid-19 estão sendo cumpridos.
— A reabertura ocorreu em uma sexta-feira, data que marca a definição de bandeira (no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado) para a semana seguinte. Acredito que a alta procura tenha ocorrido porque muitos advogados quiseram garantir o atendimento, que poderia ser novamente suspenso no caso de regressão da bandeira laranja para a vermelha — avalia o diretor.
Sob vigência da bandeira laranja, os atendimentos presenciais continuam ocorrendo, com equipes reduzidas em sistema de rodízio, conforme orientação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), casos relacionados à assédio moral para retomada do trabalho presencial foram denunciados por servidores e encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça. A direção do Fórum confirma o registro de situações neste sentido e afirmou que as situações já foram solucionadas.
— Assim como temos servidores de grupo de risco que querem trabalhar presencialmente, temos os servidores que optam por permanecer em trabalho remoto, que está sendo assegurado conforme as orientações do TJ — declarou Finger.
Ele afirma que a organização dos servidores tem sido realizada por cada unidade, em acordo com as orientações, mas que nem todos os setores dispõem de equipe suficiente para a realização do rodízio proposto.
A segurança dos servidores que atuam presencialmente é acompanhada pelo Sindjus, que aponta o sistema de ar-condicionado central como sendo uma das principais preocupações no Fórum de Caxias do Sul. Quanto a isso, Finger garante que o aparelho funciona sem reaproveitamento do ar, sendo o ar que circula no interior do prédio é sempre renovado. Ainda assim, ele afirma que a orientação é que as janelas permaneçam abertas.
— Não tivemos nenhum caso de covid-19 confirmado entre os servidores. Na semana passada chegamos a ter três suspeitas, mas estas foram descartadas a partir de exame laboratorial, que teve resultado negativo — informa Finger.
Os atendimentos presenciais ocorrem à tarde, com diferentes horários para cada unidade, sendo parte do horário destinado a pessoas de grupo de risco para covid-19. O acesso é autorizado somente aos profissionais do setor judiciário, sob medição de temperatura. Nas unidades, os atendimentos ocorrem de forma controlada, com filas demarcadas para distanciamento, entre outras medidas de segurança sanitária.
Em verificação realizada pela reportagem na tarde de quarta-feira (26), por volta das 15h30min, o movimento na sede do Fórum era tranquilo. Após ser atendido em duas diferentes unidades, o advogado Fabio Chitolina deixava o prédio satisfeito com os procedimentos adotados.
— É a primeira vez que vim desde a retomada e achei bem tranquilo. Inclusive deixei para vir nesta semana pois imaginei que teria muito movimento nos primeiros dias — comentou o profissional.
Especializado na área trabalhista, o advogado afirmou estar usufruindo das facilidades do modelo de processo eletrônico que vem sendo implantado pelo sistema judiciário. A versão digital dos processos reduz a necessidade do atendimento presencial nas unidades.
Conforme o diretor do Fórum, cerca de 1/3 dos processos que tramitam em Caxias do Sul estão na versão eletrônica. A adequação vem sendo realizada desde junho de 2019 e, com a contratação de uma empresa especializada neste mês, a conversão para o formato digital deverá ser completa dentro de 18 meses.
Além de otimizar o andamento dos processos, segundo Finger, o modelo promove mais segurança aos servidores. Nesta quinta-feira (27), o Fórum de Caxias do Sul registra um total de 145.206 processos ativos, sendo 104.976 ainda no formato físico e 40.230 processos eletrônicos.
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