A Secretaria de Trânsito de Caxias já tem concluído o pedido de prorrogação do contrato com a Visate, empresa que administra o transporte coletivo na cidade. A ampliação do prazo é fundamental para que o serviço não seja interrompido durante a elaboração do novo edital de licitação e dos trâmites para selecionar a nova concessionária. O contrato venceria originalmente em maio, mas será prorrogado devido ao adiamento da licitação, que havia sido publicada no fim do ano passado.
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De acordo com o secretário de Trânsito, Alfonso Willembring, os técnicos da pasta também já concluíram o termo de referência, documento que integra o edital e determina as regras de prestação de serviço. Apesar disso, o certame deve ser lançado somente no segundo semestre. Até lá, o secretário pretende consultar a comunidade e o setor privado para identificar o melhor modelo de transporte. Willembring não revela quais serão as exigências do novo edital. Os prazos já estavam definidos antes da pandemia de covid-19 e não sofreram alteração, já que a quarentena não impactou o trabalho dos servidores.
Outro ponto que os técnicos da pasta terão que se debruçar é na nova licitação do serviço de táxi-lotação. A operação ocorre sem contrato há anos e uma lei municipal com novas regras para o serviço entrou em vigor em outubro do ano passado. Com base nessa lei que deve ser realizado um novo certame. O que não está definido é se ele ocorrerá junto com o transporte coletivo ou ficará para depois.
— Temos uma lei vigente que é difícil de se fazer cumprir. Ela estabelece uma tarifa 20% superior ao transporte coletivo e mais conforto. O problema é que os veículos atuais são muito antigos e não oferecem esse conforto — destaca.
Já o transporte intramunicipal, que liga o Centro aos distritos, vai ser analisado somente após a assinatura do contrato com a concessionária do serviço urbano. Com baixo número de passageiros e índice elevado de gratuidades, as linhas são deficitárias e algumas empresas já cogitaram abrir mão das concessões. Ao final, contudo, o município conseguiu negociar a manutenção dos contratos.
Fretamento
Paralelamente às discussões sobre o serviço de transporte regular, a prefeitura de Caxias do Sul lançou edital para contratar serviço de fretamento para estudantes e participantes de projetos sociais. O certame prevê até 421 viagens até o fim do ano, todas dentro do município. A maior parte, 282, é para levar integrantes do programa Caxias Navegar até a represa São Miguel, onde ocorrem os treinos. Outras 48 são para transportar estudantes das escolas municipais até a Escola Pública de Trânsito, que fica na sede da Secretaria de Trânsito. O transporte é agendado de acordo com a necessidade.
O edital não menciona o valor orçado para o serviço. Dessa forma, o custo do contrato depende das propostas das empresas candidatas.
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