A fiscalização de trânsito e a Guarda Municipal de Caxias do Sul realizaram uma ação em parceria com servidores da Receita Estadual para identificar veículos com licenciamento vencido no município. A operação contra a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) ocorreu durante a tarde desta quarta-feira (10), na rua Rodrigues Alves, no bairro Cruzeiro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), foram 108 veículos abordados e 66 removidos de circulação. Além disso, outras irregularidades também foram encontradas na ação. Entre elas, dois motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, 14 motoristas sem permissão para dirigir e um com documento suspenso. Um condutor foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
Conforme a Receita Estadual, em Caxias do Sul, são 184.956 veículos tributados, ou seja, que precisam arcar com o IPVA. Destes, 21.962 ainda não efetuaram o pagamento (11,87%). O valor dos veículos inadimplentes ultrapassa os R$ 11 milhões.
De todos os municípios de responsabilidade da sede de Caxias do Sul, da Receita Estadual, o que apresenta o menor número de inadimplências é Santa Tereza. Na cidade, apenas 3,45% dos veículos não têm a situação regularizada. Por outro lado, São José dos Ausentes tem o maior número de inadimplentes. Cerca de 17,61% dos veículos do município trafegam em situação irregular.
Atraso no IPVA
Após o vencimento do IPVA 2019, em abril, o atraso do imposto acarreta multa de 0,334% ao dia, até alcançar o limite de 20%. Depois que o atraso completar 60 dias, a dívida é inscrita em dívida ativa, com acréscimo de 5% sobre o valor do tributo.
Os proprietários dos veículos em situação irregular correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, quando há flagrante nas blitze do imposto, como a que ocorreu nesta quarta-feira.
Para regularizar a situação
Conforme a Receita Estadual, o imposto vencido, antes da inscrição como dívida ativa, deve ser pago em parcela única nos bancos: Banrisul, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco do Brasil e Caixa, nas lotéricas.
No Banco do Brasil, o pagamento ocorre por meio de débito em conta e é restrito aos clientes via terminais de autoatendimento e internet. Nos caixas bancários, é necessário informar a placa e o Renavam do veículo, sem emissão prévia de guia de arrecadação.
Depois que a dívida tornar-se ativa, o pagamento poderá ser efetuado apenas no Banrisul e no Sicredi. A Receita Estadual ressalta que nenhuma repartição recebe valores relativos aos tributos arrecadados.
