O decreto de emergência após o temporal de granizo que atingiu Caxias do Sul no último sábado ainda depende de levantamentos dos danos no município. Embora a Defesa Civil já saiba que pelo menos 523 casas tiveram problemas no telhado, sem contar as propriedades rurais, é preciso avaliar a gravidade de cada caso.
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Conforme o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson Albuquerque Cunha, a estimativa da prefeitura é receber os relatórios com a identificação dos danos em várias áreas da cidade até quinta-feira (18). Somente depois da análise da documentação é que o município vai decidir se, de fato, decreta emergência ou não, o que precisa ocorrer em até 15 dias.
— É uma tendência, mas vai depender da consistência desses relatórios. Não necessariamente destelhou todas as casas. Temos o quantitativo, mas o qualitativo é mais difícil de obtermos. É preciso o qualitativo para ver o que precisa de material de construção — afirma Cunha.
Para que o decreto de emergência se justifique, é preciso que haja comprovação dos danos e informações a respeito do proprietário de cada imóvel. Para que o município receba a ajuda, o Estado e a União precisam homologar o decreto após ele ser publicado.
Na manhã desta segunda-feira (15), o município ainda não cogitava decretar emergência. A hipótese foi considerada apenas à tarde, em uma reunião entre o município, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Segundo Cunha, a elaboração dos relatórios foi alinhada no encontro.
Por volta das 9h desta terça-feira (16), a Secretaria da Habitação havia realizado 50 atendimentos de pessoas que haviam tido a casa danificada no sábado e ainda não haviam sido cadastradas. Parte desses moradores também sofreu com a chuva desta terça.
O decreto de emergência permite a dispensa de licitação na compra de materiais como telhas para distribuição às famílias atingidas. Os produtores rurais também conseguem obter o seguro rural mais facilmente nesses casos.
