O atraso de seis anos na reforma do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul, foi causado por uma série de problemas na elaboração dos projetos e entraves burocráticos que ainda não foram totalmente superados. Os obstáculos que impediram o início da obra até agora e as pendências para o início do trabalho foram apresentados neste sábado (15) pela a secretária-adjunta de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Melissa Custodio, em audiência pública realizada na própria escola.
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De acordo com Melissa, os problemas começaram já na origem do projeto, que integrava o Plano de Necessidades de Obras (PNO), anunciado em 2012. O pacote previa reformas em pouco mais de mil escolas do Estado com base em um financiamento de R$ 200 milhões obtido junto ao Banco Mundial.
— Até novembro de 2016 o Estado não tinha conseguido investir um centavo desses recursos, que já estavam no caixa, por falta de planejamento e gestão. Dos mil projetos, em 2014 já havia baixado para cerca de 200. As pessoas estão esperando por obras do PNO que não vão acontecer, a não ser em cinco escolas — afirmou.
Segundo a secretária-adjunta, as cinco escolas, entre elas o Cristóvão, foram mantidas, porque os projetos, que já haviam sido contratados, apresentavam viabilidade. Ainda assim, a necessidade de diversas correções, algumas ainda não concluídas, atrasou o lançamento da licitação. Apenas o projeto custou cerca de R$ 800 mil.
— Projetos terceirizados são muitas vezes piores que os dos técnicos do Estado. Seriam bons se as empresas cumprissem o que foi descrito, mas mudanças têm que ser feitas por essas empresas e validadas pelos técnicos. O próprio Estado não faz porque faltam técnicos e gestão de pessoas — observa Melissa.
O Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) também acabou sendo feito fora dos padrões e precisou de ajustes a partir de setembro do ano passado. Esse atraso, obrigou o Estado a atualizar os orçamentos para a obra, que já estavam prontos. A expectativa agora é que as últimas correções no projeto e o PPCI, já aprovado pelo Corpo de Bombeiros, sejam concluídos em 19 de setembro. A partir disso, será possível encaminhar a obra para licitação.
A expectativa é que o edital seja publicado em 9 de outubro e, se os trâmites ocorrerem de acordo com o previsto, a ordem de início seja dada em março de 2019. Os prazos, no entanto, podem mudar se surgirem imprevistos. Em 2012, o custo da obra era estimado em R$ 5 milhões. Agora, a previsão já gravada no projeto de orçamento em análise pela Assembleia Legislativa para o ano que vem é de R$ 30 milhões.
