A prefeitura de Caxias do Sul apresentou nesta segunda-feira uma proposta de aumento salarial para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) atrelada a produtividade e qualidade nos atendimentos. Para os profissionais que cumprem jornada de 12 horas semanais, a remuneração pode passar de R$ 3.417,78 para R$ 4.782,53.
Já os médicos com contrato de 20 horas por semana podem receber até R$ 7.271,12 – hoje eles ganham R$ 3.595,39 de salário e R$ 2.100,90 de Parcela Autônoma Especial (PAE). Na semana passada, parte da categoria paralisou as atividades para exigir reajuste. O parâmetro é o piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam): R$ 13.847 para 20 horas semanais.
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A proposta ainda contempla os servidores que fazem 33 horas semanais, cuja remuneração atual é de R$ 5.992,32 mais R$ 3.406,55 (PAE) – o novo salário seria de até R$ 11.300,11. De acordo com o prefeito Daniel Guerra (PRB), a oferta é uma construção conjunta de diversas secretarias. Ele prevê o investimento de R$ 8 milhões na saúde pública em 2017. A verba, segundo o chefe do Executivo, foi obtida com cortes em gastos desnecessários.
Se os médicos aceitarem, terão de seguir uma tabela de produtividade e receber avaliações ótimas ou excelentes para chegar ao teto. Ao final de cada atendimento, os pacientes preencherão uma ficha de satisfação. Três representantes do sindicato da categoria levaram a proposta para os colegas avaliarem em assembleia. Guerra salienta que a negociação está aberta, mas deixa claro que não será possível ultrapassar os valores apresentados na reunião devido ao déficit do município.
– Não há recursos para aumentar nem 1% sequer o salário dos servidores neste momento, em que pese nós entendermos que seria meritório para quem trabalha aguerridamente na administração. O que estamos fazendo é criar um controle social e a possibilidade de melhorar o atendimento e a produtividade – afirmou Daniel Guerra.
Mais e melhores consultas
Conforme a tabela mostrada pelo Executivo, os médicos de 12h terão de atingir 360 consultas mensais (18 por dia) para ganhar mais R$ 1.049,60; os de 20h, 480 consultas mensais (24 por dia); e os de 33h, 680 atendimentos por mês (34 por dia) para ter o mesmo montante.
Já as bonificações por qualidade no atendimento variam entre cada contrato. Os de 12h teriam até R$ 315,15; os de 20h, R$ 525,23; e os de 33h, R$ 851,64. O servidor que em um intervalo de 12 meses for avaliado como ruim ou regular, perderá o benefício do mês referente.
– Ganha o cidadão, ganha a saúde pública. Esperamos assim enfrentar as listas de espera e a demanda alta por atendimento. A proposta é um diálogo aberto, um ponto de partida. Ela pode ser ampliada e também debatida. Não é algo fechado – ressaltou o prefeito.
A tesoureira do Sindicato dos Médicos de Caxias, Elizabeth Teresa Bernardi, acredita que a bonificação por qualidade no atendimento será alvo de intensas discussões entre a categoria. Apesar de considerar um avanço o encontro desta segunda-feira, ela pondera ser "complicado" deixar para o usuário definir se foi boa ou ruim a consulta:
– Vou dar um exemplo. Eu trabalho no Postão 24 horas. Em alguns dias da semana, a procura por atestados é grande. Se eu negar o atestado, que nota o usuário vai me dar? Dar um bom atendimento pode ser confundido com agradar de outras maneiras. Esse ponto é delicado.
Secretário da Saúde tirou a "radicalidade" de Guerra
Um dos principais artífices da proposta que colocou o prefeito e os médicos frente a frente após dias de tensão pública e troca de acusações, o secretário municipal da Saúde comemora ter tirado a "radicalidade" de Guerra. Darcy Ribeiro Pinto Filho apelou que os médicos agora também adotem a postura do diálogo:
– Entendo que a greve é um direito legítimo. Só peço, porém, que a categoria opte pelo movimento quando todas as tentativas de negociação forem esgotadas. Assumimos há menos de três meses, aos poucos vamos tomando conta da situação do município, é preciso um tempo.
Os pacientes que tinham consultas agendadas para a semana passada estão sendo contatados pelas UBSs para reagendamento e terão prioridade. A expectativa da prefeitura é a remarcação de todas em até 15 dias.
