Investigação sobre fraudes no cartão ponto do Samu de Caxias só deve ser concluída em 2016

Há mais de um ano, a prefeitura de Caxias do Sul investiga fraudes no cartão ponto de funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma sindicância encerrada no primeiro semestre de 2015 confirmou irregularidades, o que forçou a instauração de um inquérito administrativo. Entretanto, apesar de envolver recursos públicos, a conclusão da sindicância e o nome dos envolvidos são mantidos em sigilo absoluto. O inquérito, por sua vez, ainda não tem resultado.

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As denúncias de fraudes foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística  e ao Ministério Público (MP) em setembro de 2014. O MP espera pelo resultado do inquérito sob a responsabilidade da Procuradoria-geral do município para se manifestar. A procuradoria, por sua vez, afirma depender dos trâmites legais para concluir a investigação.

As supostas irregularidades envolvem a alteração do ponto para aumentar as vantagens salariais de alguns funcionários, com marcação de pagamento de adicional noturno mesmo quando o servidor não trabalhava à noite. A suspeita era de que os registros foram fraudados durante dois anos. O MP abriu investigação envolvendo situação semelhante com outros servidores do Samu, mas o andamento também é mantido em segredo.

Nos bastidores, funcionários Secretaria da Saúde pressionam para que vereadores da oposição cobrem resultados e nomes da prefeitura. Rodrigo Beltrão (PT) também já solicitou essas informações e soube que a conclusão da sindicância foi pela devolução de valores recebidos indevidamente por alguns funcionários. À reportagem, o procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa, mantém a cautela:

- Não posso emitir opinião de valor sobre o inquérito pois isso pode comprometer a investigação, gera impedimento do trabalho. O inquérito é instaurado porque a sindicância confirmou indícios de irregularidades, fica mais visível a possibilidade de punição. Mas é um procedimento que permite a ampla defesa, depende de intimações, de testemunhas. Não há um prazo fixo para concluir - explica Victório.

É bem provável, portanto, que a investigação sobre a fraude avance para 2016.