A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) o edital de autorização para construção e exploração do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte. De acordo com o documento, as empresas interessadas terão 30 dias para enviar propostas.
O projeto inicial contempla um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade de recebimento estimada em 40 mil toneladas. A obra também incluirá um calado inicial de 17 metros que permitirá a recepção de embarcações de grande porte, a exemplo dos cruzeiros marítimos.
A obra tem valor previsto de R$ 6 bilhões. Segundo o engenheiro João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, que lidera o empreendimento, os recursos para a execução da obra poderão ser captados por meio de cinco fontes. São elas: equity (capital de investidores), estruturação de dívidas, fundos de investimentos, fomento via BNDES e Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Ele explica que essas cinco fontes são possibilidades que podem atuar em conjunto ou individualmente. Oliveira Neto ressalta que a publicação do chamamento público que ocorreu nesta segunda-feira é um passo muito importante. O próximo será a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Depois disso, a construção deve ocorrer em 24 meses, e o primeiro navio deve atracar no porto em 2026.
— A Antaq é um divisor de águas. O Rio Grande do Sul já pode começar a comemorar a instalação desse porto que vai ampliar muito a circulação de cargas pelo Estado — diz o engenheiro.
O senador Luis Carlos Heinze (PP), que acompanha de perto as negociações acerca do projeto, celebrou o novo passo:
— Não será apenas a região do litoral que será beneficiada, mas todo o Estado. Hoje, boa parte da nossa exportação já não sai por Rio Grande, sai por Santa Catarina. Vamos atrair esse movimento para nós. A soja da parte norte do Estado e da Serra vai deixar de ir para Rio Grande e vai para Arroio do Sal, que é mais perto. Um dos problemas do RS é a falta de logística, hidrovia, ferrovia, portos e aeroportos, então essa é uma alternativa.
O deputado estadual Issur Koch (PP), que preside uma Frente Parlamentar em prol do porto de Arroio do Sal, na Assembleia Legislativa, destaca que o empreendimento no Litoral Norte não tem o propósito de competir com o de Rio Grande, mas de somar. Ele também ressalta as oportunidades que serão geradas pela obra.
— Santa Catarina, por exemplo, tem pelo menos cinco portos que se complementam. Vejo as dificuldades do setor metalmecânico e moveleiro para chegar até a metade sul do Estado. Empresas que passam por Arroio do Sal indo até Itajaí, por exemplo. O mais importante é trazer um novo modal econômico para o nosso litoral, que traria desenvolvimento industrial, sem perder o foco no desenvolvimento sustentável. No verão, o litoral se desenvolve e no inverno, não. É incalculável o desenvolvimento que esse porto trará — pontua.
