Nesta quarta-feira (6), foi lançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto Meridional, em Arroio do Sal. A formalização foi simultânea a uma audiência pública para tratar da obra, proposta pelo deputado Issur Koch (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia. É um reforço político para o empreendimento, que teve liberação do termo de referência obtido em fevereiro junto ao Ibama, etapa necessária para o licenciamento ambiental. O diretor de Planejamento, Economia e Estatística da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Astor Schmitt, representou a entidade empresarial. Um manifesto a ser assinado por parlamentares, entidades e prefeituras e o acompanhamento do projeto na esfera federal são ações definidas pela frente e pela comissão.
Apesar de expectativas favoráveis projetarem que navios já poderão atracar em 2024, ela ainda é excessivamente otimista. Isto porque é necessário percorrer este ano o caminho da elaboração do famoso Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental), com chamamento de audiências públicas. Para um empreendimento desse porte, o impacto ambiental deverá ser analisado em minúcias pelos órgãos ambientais, e nem pode ser diferente. O projeto já conta com sinal verde da Secretaria Nacional de Portos e da Marinha para escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar.
E tem o momento da captação de investimentos, projetados em R$ 6 bilhões. Sobre essa etapa crucial, o presidente da DTA Engenharia Portuária e Ambiental, empresa que lidera a viabilização do empreendimento, João Acácio, disse quando da apresentação do projeto em Arroio do Sal, em novembro passado.
— Qualquer investimento, primeiro precisa ter viabilidade técnica, ambiental e jurídica. E a viabilidade econômica e financeira tem no mundo, faltam projetos. Dinheiro no mundo tem. O BNDES tem dinheiro e não tem projeto.
São etapas a serem cumpridas, passo por passo.
