Em duas semanas entra em vigor o decreto do Governo do Estado que retira benefícios fiscais e, como consequência, amplia o ICMS sobre itens da cesta básica para 12%. Hoje, alguns produtos são isentos e outros pagam 7% de imposto.
Conforme o Sindigêneros de Caxias do Sul, o maior impacto será na compra de pão francês, de ovos e hortifrutigranjeiros, dispensados atualmente do pagamento e que passarão a ser tributados com alíquota de 12%.
Como o ICMS é calculado sobre o preço de venda do produto, a entidade estima um aumento entre 15% e 20% a partir de 1º de abril. Volnei Basso, presidente do Sindigêneros, prevê um aumento de R$ 200 na cesta básica, que em dezembro de 2023 era de R$ 1.412,92 em Caxias.
— Não é apenas um aumento de preços na ponta, ele traz consequências para os produtores. Por exemplo, a região produz maçã e vai ter um aumento. Santa Catarina também produz e é isento. Vamos sair com custo de 12% e como fica para vender para outros estados? — questiona.
Uma petição contra o aumento do ICMS está disponível no site do Sindigêneros. Na segunda-feira, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater os impactos na economia do RS com o decreto.
