Dois meses depois da catástrofe climática que assolou Caxias do Sul, a Serra Gaúcha e o Estado, incrivelmente, o debate ambiental esmoreceu, pelo menos em Caxias. Há duas semanas, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara realizou reunião pública para discutir desastres ambientais. A considerar, de pronto, que o tema ambiental atraiu apenas quatro vereadores para aquela reunião: além de Olmir Cadore (PSDB), presidente da comissão, participaram Felipe Gremelmaier (MDB), Estela Balardin (PT) e Ricardo Zanchin (Novo).
A pauta ambiental, ainda que o epicentro da catástrofe climática que assolou o Estado seja bem recente, não atrai para o amplo debate, que precisa ser feito. Conforme material informativo da Câmara sobre aquela reunião, um dos objetivos da comissão é “unificar discussões sobre desastres ambientais”. Ocorre que o desmembramento da comissão, com a criação de outra específica para o meio ambiente, proposta pelo vereador Rafael Bueno (PDT), já foi aprovado pela Câmara, mas ela ainda não foi implantada (notas abaixo). A comissão atual perderá o foco sobre o meio ambiente. Também foi criada uma frente parlamentar de enfrentamento às mudanças climáticas, que ainda não chamou nenhum debate público. Um debate que tem de acontecer, mas está difícil.
O debate havido na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi importante. A engenheira ambiental Letícia Moratelli, que coordena uma comissão na Secretaria do Meio Ambiente (Semma), explicou que o grupo trabalha na elaboração do Plano de Ação Climática de Caxias do Sul, com 47 servidores de diversas secretarias e órgãos envolvidos. Já o ex-vereador e doutor em Direito Urbanístico Ambiental Adir Rech destacou convênio entre prefeitura e UCS em torno do futuro plano de ação.
– Leis são fundamentais no planejamento, como formas de prevenção – disse ele, citando a necessidade de revisões periódicas.
Revisão das leis foi solicitada pela UAB
A formação de uma comissão específica no Legislativo caxiense para uma revisão da legislação ambiental já foi solicitada pela UAB à Câmara. Com a observação convergente de Adir Rech, especialista no assunto, na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, parece não haver dúvida sobre sua necessidade. Para o presidente da UAB, Valdir Walter, muitas leis são um retrocesso no que se refere à preservação ambiental.
– Precisamos corrigir esses equívocos – diz Walter.
Comissão ambiental exclusiva ainda não foi instalada
A comissão permanente para o meio ambiente ainda não foi instalada na Câmara porque há procedimentos internos, como a redistribuição das comissões para cumprir proporção exigida em regimento interno, dividindo-se o número de vagas nas comissões pelo número de vereadores.
– Há necessidade de ajuste em todas as comissões para respeitar a proporcionalidade. Haveria reunião de líderes (em 1º/7), mas ela não aconteceu. Uma nova será marcada (nos próximos dias) para definir a reorganização das comissões – diz Marcelo de Gregori, da comunicação da Câmara.
De Gregori informa ainda que, embora todas as comissões permanentes da Casa possuam um assessor, a instalação efetiva da Comissão de Meio Ambiente não depende da criação de cargo em comissão (CC), como chegou a ser cogitado pelo proponente, vereador Rafael Bueno (PDT).
– Se essa for a vontade dos líderes – ressalva De Gregori.
O entrave maior é a proporção nas comissões. Segundo De Gregori, a comissão pode ser instalada este ano, mesmo sem assessor.
