Em reunião da bancada gaúcha na terça-feira (17), deputados federais e senadores definiram 17 projetos e instituições que receberão emendas da bancada. De 114 propostas recebidas, foram escolhidas sete consideradas “estruturantes”. Nenhuma é da Serra gaúcha. Outras sete propostas são “genéricas”, isto é, para áreas específicas e destinação geográfica geral no Estado.
A única emenda específica para a Serra foi destinada pela bancada do Senado, para a reconstrução da ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul, a cerca de 400 metros de onde passa a balsa. O senador Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, em nota, que esta é uma obra estratégica.
– A construção da ponte trará bem-estar para a população da região, sendo também relevante para a melhoria do fluxo viário terrestre daquela porção do Rio Grande do Sul. Empenharei uma emenda específica na mencionada obra, da ordem de milhões, com a certeza de estar ajudando nosso querido povo da Serra gaúcha ao mesmo tempo em que encurtamos distâncias pensando no progresso do nosso Estado.
A estimativa é de que o total dos valores destinados pelas emendas de bancada fiquem entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. Mas os números e critérios para destinação dos recursos serão definidos somente após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 do governo federal.
– Definimos coletivamente, por unanimidade da bancada da Câmara, que R$ 100 milhões serão destinados para os municípios que sofrem as consequências das enchentes – informou a deputada federal Denise Pessôa (PT).
O destino das emendas da bancada gaúcha
Emendas genéricas
- Enchentes – Recursos em assistência social para os municípios atingidos.
- Educação – Custeio e equipamentos para escolas estaduais.
- Segurança Pública – Equipamentos e viaturas para a Brigada Militar e a Polícia Civil.
- APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) – Custeio.
- Agricultura – Máquinas, via Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
- Institutos Federais – Equipamentos e custeio.
- Cultura – Equipamentos para projetos de municípios.
Emendas estruturantes ou específicas
- Pavimentação asfáltica no trecho de 25 quilômetros, entre Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida, na RS-126.
- Conclusão das obras da rodovia Transcitrus, trechos nos municípios de Maratá, São José do Sul e Brochier.
- Grupo Hospitalar Conceição – Aquisição de equipamentos e incorporação de tecnologia para aparelhar imediatamente as unidades da instituição.
- Instituto do Cérebro - construção do Centro de Terapias Avançadas.
- Ampliação do Aeroporto de Santa Rosa.
- Faculdade de Direito da UFGRS – Restauração do Salão Nobre interditado devido à queda do teto.
- Duplicação BR-285 e vias paralelas no perímetro urbano de Ijuí.
Emendas do Senado
- Saúde – Custeio para hospitais.
- Construção da nova ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul.
- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) – Obras de reforma.