O município enviou sexta-feira (19/5) ao Sindiserv (o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul) resposta por escrito aos pleitos da entidade na campanha salarial 2023. Como pontos principais da resposta, o município informou que não irá atender ao pedido de reajuste salarial de 15%, nem o repasse da trimestralidade, de resto suspensa desde o início da pandemia. O governo também informou que não repetirá a atualização salarial realizada em 2022, quando antecipou 2% da reposição inflacionária na folha de setembro. “Em setembro/22, houve a antecipação de 2%, e em janeiro/23, de 3,49%, perfazendo um total de 5,49%, correspondente à média do IPCA de 2022. Desta forma, salvo imprevistos, a próxima reposição das perdas inflacionárias está prevista para o início de 2024, tendo como base a média do IPCA do ano anterior”, adianta o texto.
A resposta do município ao Sindiserv fala em queda na receita e aumento nas despesas sociais. “A atual situação econômica do município não comporta contemplar o pedido de reajuste de 15% feito pelo Sindiserv, tendo em vista a queda na receita, o aumento das despesas sociais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. (...) Pelas mesmas razões, é inviável o repasse da trimestralidade. A administração mantém o propósito de revisar os vencimentos dos servidores, sem uma data e/ou período específico”, segue o texto.
– Com a queda na receita e o aumento das despesas, sobretudo no âmbito social, um reajuste de 15% levaria a ultrapassar o limite prudencial de comprometimento de 51% da receita corrente líquida com a folha de pagamento – alerta o secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker da Silva.
Com relação à Reforma da Previdência, a administração descarta mudanças, além de “pequenas adequações”. O governo avalia ser “fundamental” a composição de um grupo de trabalho para estudar e debater a criação do Fundo Garantidor (para a composição de reservas para o pagamento dos benefícios).
“Valorização zero”
– De forma bem breve, em termos salariais, a valorização será zero. A única questão que avançou foi, com relação à Previdência, fazer um grupo de trabalho que discuta algumas questões do fundo garantidor. Na avaliação que nós temos, é que a administração não valoriza o servidor porque sequer quis se reunir para discutir o tema – entende a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
A resposta da prefeitura será levada para consideração dos servidores em assembleia nesta terça-feira (23/5), às 19h.
– A partir daí, vamos tomar as decisões coletivas e conjuntas – encerra Silvana.
