Para o presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, Rafael Bueno (PDT), o "principal debate" em torno do futuro da Maesa, que passa pelo controle e gestão, pode ser encaminhado sem necessariamente estar presente nas audiências públicas. Nesta sexta-feira (14/3), será realizada a segunda audiência, organizada pela prefeitura de Caxias do Sul.
– O principal debate não precisa estar nas audiências públicas para dar sugestão. É possível fazer um tratado, escrever teu projeto e anexar online. Vai para o Tribunal de Contas e será debatido posteriormente – disse ele na sessão desta terça-feira (11/4) da Câmara.
Além da proposta da prefeitura para a gestão da Maesa, de parceria público-privada na modalidade concessão patrocinada, com gestão privada, as entidades comunitárias UAB (União das Associações de Bairros) e AMaesa (Associação Amigos da Maesa) defende outro modelo, de fundação pública de direito privado, nos moldes da Fundação Theatro São Pedro.
A pergunta é: por que não fazer esse debate com maturidade, apresentando propostas presencialmente em audiências públicas, que existem para isso, em vez de "anexar projeto online"?
"Prefeitura não se furtou ao diálogo"
Para Bueno, o debate em torno do futuro da Maesa, que envolve consulta pública e realização de audiências públicas, tem transcorrido na "maior transparência possível".
– A prefeitura em nenhum momento se furtou em fazer o diálogo. Está seguindo a maior normalidade e a maior transparência possível. Favorecer o diálogo (pelo governo) é o que está acontecendo – disse ele na sessão de terça-feira (11/4).
"Câmara não pode ser palco"
Bueno só não quer uma audiência pública sobre o futuro da Maesa "para entidades ou para pessoas exclusivas". Refere-se à audiência pública convocada para o dia 18 de abril pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara, atendendo a solicitação de UAB e AMaesa.
– Todas as entidades que quiserem ouvir detalhes do projeto original, que chamem (a prefeitura e a Frente Parlamentar para detalhamento da proposta da prefeitura). A Câmara de Vereadores não pode ser palco e instrumento para promoção individual. Não podemos fazer audiência pública para entidades ou para pessoas exclusivas.
Cadê o debate sobre gestão?
Nas audiências públicas, há espaço para recebimento de sugestões, contribuições e pedidos de esclarecimentos. Nas audiências que a prefeitura vai organizar (dias 14 e 25 de abril), o tempo para manifestações será de até dois minutos. A pergunta que não quer calar é: se o tempo é de consulta pública e de audiências públicas, por que não se debate o modelo de gestão da Maesa, com franqueza?
Coleta de contribuições e sugestões para ocupação de espaços, vai haver. Debate sobre modelo de gestão, esse não houve. E, do jeito que está, é improvável.
Inscrição para audiência até esta quarta
Aos interessados em participar da audiência pública sobre o futuro da Maesa na próxima sexta-feira (14/4), organizada pela prefeitura, que será realizada no auditório do Centro Administrativo, um lembrete importante: tanto a participação virtual como a presencial ocorrem mediante inscrição pelo e-mail parcerias@caxias.rs.gov.br, que deverá ser feita até dois dias antes. Portanto, até hoje, às 18h30min.
