É muito pequena a chance de que as duas audiências públicas que serão organizadas pela prefeitura revertam-se em algum debate produtivo sobre o futuro da Maesa. A prefeitura publicou o regulamento das audiências (quadro abaixo) na quinta-feira (6/4). A primeira delas realiza-se nesta semana, na sexta-feira (14/4), das 18h30min às 21h, no auditório da prefeitura. A segunda está marcada para o dia 25.
Ambas devem se destinar a cumprir a formalidade da realização de audiências públicas. O formato delas não abrirá abrirão espaço para visões distintas acerca da gestão e ocupação do complexo, para o contraditório. O próprio prefeito Adiló Didomenico já deixou claro, em discurso na CIC, que projeto "só há um", o da prefeitura.
As regras
* As duas audiências da prefeitura serão no modelo híbrido, presencial e online. A quantidade de inscrições deve ser limitada à lotação do auditório _ ou 100 pessoas.
* Será realizada a exposição técnica do projeto de concessão patrocinada para a gestão da Maesa, elaborado pela prefeitura, por 30 minutos.
* Na sequência, deve haver 90 minutos para manifestações, orais ou escritas, bem como apresentação de considerações sobre as contribuições recebidas. É será isso.
* As manifestações presenciais devem ser feitas em até dois minutos. Apenas os participantes presenciais poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimento de forma oral. A participação virtual possibilitará a manifestação apenas de forma escrita, via chat da plataforma. Já o acompanhamento via YouTube não permite a interação nem envio de contribuições ou pedidos de esclarecimentos.
Proposta diferente não terá vez
Desde o início, a coluna tem alertado para o formato das audiências públicas. Ele deveria trazer à tona eventuais diferenças e garantir esclarecimentos, mas não vai acontecer, devendo se constituir em uma colagem de sugestões e contribuições diversas, uma colcha de retalhos, com posterior manifestação unilateral a respeito. Há uma segunda proposta sobre gestão e ocupação da Maesa, de UAB (União das Associações de Bairros) e AMaesa (Associação Amigos da Maesa).
As duas entidades defendem uma fundação pública de direito privado. Portanto, há uma visão distinta, que não terá como ser detalhada em dois minutos de uma manifestação. As audiências não contemplam uma proposta diferente.
Sobrará audiência da Câmara para as entidades
Desta forma, as entidades UAB e AMaesa vão detalhar a proposta que defendem para gestão e ocupação da Maesa na audiência pública que será realizada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara, no dia 18 de abril. No âmbito das audiências públicas da prefeitura, as diferenças terão sido deixadas de lado, colocadas sob o tapete. No entanto, elas não desaparecerão, e continuarão existindo, o que só reforça a chance de impasse. Não é bom para ninguém.
