Quem disse a frase "lugar público, o poder público administra" na sessão desta quinta-feira (6/4) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no debate sobre o pedido de informações quanto à Feira Maesa Cultural?
Pois é: foi o vereador Maurício Scalco (Novo), defensor ferrenho da participação privada na gestão da Maesa. Ele surpreendeu e defendeu que o município administre as feiras comunitárias, mesmo sendo elas uma atividade econômica:
– Penso que o poder público tem total capacidade de administrar feiras da cidade. (A feira) Está no meio de uma rua, é usada toda a estrutura já da prefeitura. (...) Lugar público, o poder público administra.
Gerir a Maesa e gerir a feira
O vereador Lucas Caregnato (PT) apontou uma contradição:
– Ouvi colegas liberais que defendem que o poder público não tem capacidade de gerir a Maesa e agora declaram que o poder público tem que gerir a feira da Maesa. Cada um tem suas contradições e responde por elas.
– Sou favorável, sim, a PPPs. Grandes investimentos na cidade, o poder público não consegue fazer. Porém, numa feira que está usando espaço público, estrutura pública, está no meio de uma rua, por que a prefeitura não comandar tudo? É bem diferente de uma PPP para um grande investimento na nossa cidade – respondeu Scalco.
Com parceria e licenças
Atividades comunitárias realizadas em espaços públicos não são novidade para a cidade. Vereadores sabem disso. Trata-se de ajustar a parceria e obter licença do município. É uma prática histórica, de décadas, e associações e entidades comunitárias podem muito bem tocar para frente esse tipo de atividade econômica, com licenciamento obtido e a definição de regras e apoio público, de resto algo comum. Em geral, interessa a uma administração pública.
Quanto à cobrança de eventuais taxas, parece elementar que cerca de R$ 30 solicitados em média a feirantes na Maesa Cultural, ou em outras feiras, têm relação com despesas diversas de custeio.
