Está chegando o momento de a educação ser contemplada nos discursos dos candidatos. O Estado tem diversas prioridades, mas a valorização da educação segue sendo uma das principais, quem sabe ocupando posição no topo do pódio. Precisa ser entendida como investimento, mas curiosamente está submetida ao teto de gastos, previsto pela Emenda Constitucional 95, que impede que os gastos públicos cresçam mais do que a inflação. Uma subcomissão da Comissão de Educação do Senado está propondo que a educação seja excluída do teto de gastos. Não considerar educação investimento, mas sim gasto submetido a teto, é um equívoco estratégico original, se quisermos pensar em desenvolvimento. Claro que equilibrar a equação fiscal e contábil é importante, mas aqui há um conflito poderoso, por comprometer o desenvolvimento.
A educação e o aprendizado não podem conviver com o comprometimento da estrutura física que se constata em escolas estaduais em Caxias do Sul. É o básico do básico, por isso prioridade extrema. Não pode a comunidade da Escola Estadual Alexandre Zattera, no Desvio Rizzo ver chover dentro do prédio por causa da falta de reparo do telhado e conviver com restrições de circulação toda vez que chove (na foto). É inadmissível. O muro do Colégio Imigrante, do outro lado da cidade, está desmoronado há três anos, com interdição de quadra de esportes. Na Alexandre Zattera, não há empresas interessadas na obra, que tem recursos liberados. A empresa vencedora declinou. A 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) tenta uma solução paliativa para o telhado sob forma de reforma emergencial. No caso do muro, a empresa solicitou reequilíbrio financeiro para o contrato diante da alta dos insumos, o que está em análise.
E ainda tem a situação histórica do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, onde a comunidade já correu atrás de recursos por conta própria, não levou e aguarda há mais de década por reformas emergenciais. Um acordo com entre Estado e Ministério Público estipulou o começo das obras para maio o que, outra vez, não ocorreu – segundo o Estado, por embaraços da burocracia. Enquanto isso, a escola convive com sinais de abandono para o ambiente escolar que traduzem o tamanho do descaso com a educação. A última a entrar na lista das pendências emergenciais é a Eetecs, a Escola Estadual Técnica Caxias do Sul, que está com um bloco interditado por problemas estruturais, exigindo a realocação de 400 alunos.
Estrutura física das escolas é o mínimo
Esses quatro casos são os mais eloquentes em termos de deterioração das escolas estaduais.
Garantir o básico em termos de estrutura física é anterior à rede de internet, cuja oferta é outra demanda urgente.
A educação tem uma extensa lista de prioridades, que passa pela citada inclusão digital maciça das escolas estaduais, por capacitação e valorização dos professores – o que, logicamente, inclui salário, contido pelo teto de gastos –, por atualização curricular, implementação da reforma do Ensino Médio e outras.
Mas estrutura física adequada é o mínimo.
Sem retorno do Estado à Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Estadual da Câmara de Vereadores liderou visita ao Cristóvão há três semanas para conferir a situação da escola, que permanece sem obras. E acionou os deputados estaduais Pepe Vargas (PT) e Carlos Búrigo (MDB), que é o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, para agendar reuniões com as secretarias de Obras e Habitação e de Educação do Estado, comandadas, respectivamente, por Volnei Minozzo e Raquel Teixeira. Minozzo é ex-prefeito de Nova Prata.
– Tentamos agenda, mas não temos retorno – diz Lucas Caregnato (PT), presidente da frente parlamentar.
Santa Maria tem mais sorte
No final de julho, o governador Ranolfo Vieira Júnior foi até Santa Maria para assinar a ordem de início de reformas emergenciais em três escolas estaduais da cidade: as escolas Paulo Freire, onde haverá recuperação do madeiramento do telhado, Celina de Moraes, com reforma na cobertura do refeitório, e Irmão José Otão. O investimento é de R$ 329,5 mil.
Em Santa Maria, está tudo certo com as empresas prestadoras do serviço. A cidade está tendo mais sorte do que em Caxias. O que se vê por aqui são desistências das empresas ou pedido de reequilíbrio contratual por conta do aumento do preço.
Está difícil uma licitação chegar ao fim.
