O impasse envolvendo uma casa abandonada na rua Saldanha Marinho, no centro de Passo Fundo, ganhou novos desdobramentos nos últimos dias. Após vistoria da Defesa Civil municipal com engenheiro no local, onde foram constatadas irregularidades quanto à segurança e isolamento de área, o proprietário foi notificado para fechar a área.
O laudo emitido pela Defesa Civil lista as irregularidades quanto à segurança e determina o isolamento do terreno. O documento aponta ainda que o local está aberto e sem a proteção de tapumes ou sinalização, além de ser habitado frequentemente por usuários de drogas e moradores de rua.
"O local oferece grande risco para moradores da região e principalmente para crianças e animais, que podem entrar facilmente e vir a ser atingidos por escombros das ruínas da casa, que se encontra muito instável e pode vir a colapsar a qualquer momento", consta no laudo.
A prefeitura não informou quando o proprietário foi notificado nem o prazo para o fechamento da casa pelo dono do terreno. Segundo a lei municipal nº 5.444/2029, que trata da conservação e limpeza de edificações não habitadas em Passo Fundo, o responsável deve fechar os acessos e/ou limpar o local em até 10 dias depois da notificação.
Entenda o caso
Em abril deste ano, o dono do imóvel foi multado pela Secretaria de Transportes e Serviços Gerais após a pasta concluir um processo aberto contra a edificação em 2022. De acordo com o secretario Alexandre de Mello, processo foi encaminhado à Secretária de Obras, para notificar o proprietário para à demolição da edificação.
Em ruínas e totalmente aberta, a casa virou motivo de reclamações dos vizinhos, visto que o local tornou-se ponto de consumo de drogas e prostituição. A situação fica mais grave pelo fato do local ser próximo a uma escola de educação infantil.
