Uma casa abandonada na Rua Saldanha Marinho, no centro de Passo Fundo, tem causado preocupação aos vizinhos. Segundo relatos de moradores, o imóvel virou ponto de prostituição e uso de drogas há cerca de um ano e meio.
Um vizinho que pediu para não ser identificado afirma que a antiga dona da residência deixou o local em 2019. Desde então, o imóvel passou a ser frequentado por moradores de rua, que mantinham o local conservado. Mas a situação piorou a partir do ano passado.
— Logo que a casa ficou desabitada, havia apenas um fluxo de pessoas em situação de vulnerabilidade que se instalavam ali. Eles inclusive conservavam o lugar limpo. Só que há um ano e meio, uma mulher passou a morar no que sobrou da casa, que inclusive foi destruída parcialmente por um incêndio. Desde então, o imóvel virou um ponto de uso de drogas e também de prostituição — afirmou o morador.
Segundo os vizinhos, a movimentação no local se intensifica a partir das 18h30, quando chegam mais pessoas ao local. Eles também reclamam que, por causa do abandono, o terreno atrai animais e insetos que se espalham por outras residências próximas.
A situação fica ainda mais grave pois a casa abandonada fica próxima a uma escola de educação infantil. Uma funcionária, que também pediu para não ter a identidade revelada, conta que a maior preocupação é por causa das crianças.
— O sentimento é de insegurança. Nunca fizeram nada para ninguém, mas estamos à mercê da sorte. Tem dias que encerramos os trabalhos às 19h30min e o terreno está cheio de gente — afirma.
Tentativas de solução
Para tentar resolver o problema, um dos vizinhos do terreno abriu um protocolo em 26 de julho, junto à ouvidoria da prefeitura, pedindo intervenção do local.
Atualmente, o protocolo tramita na Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, no setor de fiscalização. Esta etapa inclui a identificação do proprietário, levantamento fotográfico e posterior notificação para a limpeza do espaço.
Os moradores do bairro também entraram com uma ação junto à Defesa Civil pedindo intervenção no local. O órgão confirmou ao GZH Passo Fundo que o imóvel apresenta indícios de que pode cair e que está aberto para a circulação de pessoas.
Segundo a Defesa Civil, houve uma vistoria no local junto com o engenheiro da Secretaria Municipal de Obras e o proprietário deve ser notificado.
O secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre Mello, porém, afirmou que o dono ainda não foi identificado e não há um prazo específico para que isso aconteça.
Como é o trâmite na prefeitura
Depois de identificar o dono do imóvel, a prefeitura deve notificá-lo para a limpeza do terreno. O proprietário, então, terá prazo de cinco dias para realizar o serviço. Trinta dias depois, a fiscalização volta ao local para inspeção da área. Caso não tenha realizado a limpeza, a prefeitura emite uma multa que pode chegar a R$ 6,7 mil.
Se os problemas continuarem, a prefeitura poderá fechar os acessos e limpar a área, além de cobrar as despesas do dono do terreno. Se houver necessidade de demolição, o processo é encaminhado à Secretaria de Obras, que deverá intimar o proprietário para que ele mesmo realize a obra.
