Moradores próximos à Praça Capitão Jovino, na Vila Rodrigues, em Passo Fundo, têm reclamado da baderna que transforma o espaço de lazer aos finais de semana. Segundo relatos, jovens se reúnem para beber no local e fazer festas que começam na sexta-feira à noite e vão até domingo.
O resultado é acúmulo de lixo, música alta durante a madrugada, trânsito de veículos sem escapamento e eventuais confusões. Os vizinhos ao local registraram aglomerações e perturbação ao sossego público no fim de semana (assista ao vídeo). Um morador que não pediu para não ser identificado afirmou que o barulho no local é ensurdecedor.
— O ponto mais crítico acontece depois das 2h, quando a praça se transforma em uma festa a céu aberto. Os moradores não conseguem mais descansar. Já acionamos as autoridades diversas vezes, mas infelizmente nada é feito — detalha.
Ele também reclamou da sujeira e citou a situação em que o filho pequeno cortou a mão com estilhaços de garrafa de cerveja enquanto brincava na praça em um domingo de manhã.
O volume de lixo chama a atenção. Segundo Alberi Borges, funcionário da limpeza urbana do município, o dia mais complicado é a segunda-feira. Entre os resíduos estão garrafas de vidro, sacos de gelo, embalagens plásticas e carteiras de cigarro.
— É quase um cenário de guerra. Tem dias que fico a manhã toda em apenas um lado da praça, tamanha a sujeira deixada pelas pessoas. Eles conseguem sujar até a pracinha das crianças. É complicado — conta.
O que dizem as autoridades
Segundo o comandante do 3° Regimento de Polícia Montada (3RPMon), tenente-coronel Marco Antônio dos Santos Moraes, a fiscalização da Praça Capitão Jovino está entre as prioridades do patrulhamento ostensivo e há uma ordem específica para o trabalho no local.
— Fizemos ações de fiscalização no local na sexta, sábado e domingo, assim como é em todos os fins de semana. Porém a Brigada Militar não pode prender alguém por estar conversando na rua, até porque ali é um local de convívio. Ademais, quando a guarnição chega nesses encontros, eles desligam o som e suspendem o barulho, mas voltam assim que a guarnição vai embora — disse.
Deixar uma viatura de forma permanente no local não é uma opção, afirmou o comandante. Isso porque a cidade possui mais de 206 mil habitantes e o 190 recebe inúmeros chamados durante o dia das mais variadas ocorrências, o que requer efetivos em diferentes regiões de Passo Fundo.
O secretário de Segurança Pública de Passo Fundo, João Darci Gonçalves, afirma que os fiscais urbanos realizam ações integradas com a Brigada Militar semanalmente — mas não há estrutura para estar todas as noites nas ruas.
— Mas estamos presentes de forma constante nos dias de maior movimento com ações preventivas e coercitivas referentes a essas atividades de perturbação de sossego. Contudo isso é algo social, que acontece em toda cidade. São costumes difíceis de serem mudados — pontuou.
Ministério Público está ciente
O promotor do Ministério Público (MP), Paulo Cirne, afirmou que o órgão já foi informado sobre a situação enfrentada pelos moradores, mas que as atividades só podem ser coibidas pela Brigada Militar e fiscalização da Guarda de Trânsito.
Segundo Cirne, a existência de uma loja de conveniência nas proximidades da praça causa um movimento acima do normal.
— Esse local já foi e é alvo de reclamação dos moradores. Reuniões entre o MP e os proprietários foram realizadas resultando em algumas alterações no local. A principal foi a proibição da permanência de clientes em frente ao estabelecimento, a fim de evitar aglomerações — disse.
O promotor acrescenta que a loja obedece ao alvará e seu funcionamento é acompanhado pela promotoria. Segundo a prefeitura, o estabelecimento possui alvará de funcionamento e foi interditado anteriormente, mas se adequou e abriu novamente. Agora, um segurança orienta os clientes para que não permaneçam na frente do bar. Além disso, o zoneamento permite este tipo de atividade naquele local.
Lei já proíbe consumo de álcool nos locais públicos
Os casos de perturbação ao sossego público na Praça Capitão Jovino acontecem mesmo com a lei municipal nº 5240/2017, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.
O dispositivo determina que os infratores poderão pagar até 150 unidades fiscais municipais (UFM) caso sejam flagrados consumindo álcool nas ruas da cidade. O valor equivale a mais de R$ 670.
De janeiro a julho de 2023, a Brigada Militar e a Guarda Municipal de Trânsito realizaram três ações conjuntas para fiscalizar o cumprimento dessa legislação. As operações emitiram 104 multas.
— Além dessas, outras ações foram feitas, mas com o propósito de fiscalizar alvarás, vigilância sanitária dos estabelecimentos, plano de prevenção e proteção de combate a incêndio (PPCI) e verificação de menores nas casas noturnas — afirmou Diorges Oliveira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
