Depois de cinco meses da entrega oficial e com a estrutura pronta para receber apenados, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) iniciou os trabalhos em Passo Fundo. No sábado (19), cinco detentos chegaram nas instalações após período de teste na unidade de Porto Alegre.
A Apac é uma associação sem fins lucrativos que opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo na reintegração social dos condenados. Ali, os presos são corresponsáveis pela própria recuperação e contam com assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica.
Os recuperandos, como são chamados aqueles que cumprem pena na Apac, seguem uma rotina de trabalho e outras atividades diárias. Essa vivência foi o foco do período na Capital. Lá, o modelo já funciona e os primeiros selecionados puderam conferir como é a rotina para replicar na unidade de Passo Fundo.
Rotina
Na Apac, os recuperandos acordam às 6h e participam de atividades ao longo da manhã. Eles param pontualmente ao meio-dia para o almoço, que é preparado por eles mesmos.
Durante a tarde participam de outros compromissos, como aulas, trabalho, momentos de espiritualidade e cuidados com o ambiente e estrutura da Apac. O dia encerra às 22h, quando todos vão para os quartos.
A disciplina em relação aos horários é rigorosa. Quando o detento se atrasa, perde pontos que resultam em punições, como perda de uma visita, por exemplo.
Agora o diretor da Apac, Vinícius Toazza, realiza entrevistas no Presídio Regional de Passo Fundo para selecionar detentos que poderão ingressar na unidade.
A capacidade atual da Apac é para 24 detentos e, quando todo complexo estiver concluído, o objetivo da direção é manter 120 recuperandos simultaneamente.
— Conforme formos ampliando os módulos, vamos ampliando o número de vagas. Já estive no Presídio Regional de Passo Fundo fazendo uma pré-seleção de 22 detentos que entrevistamos e há possibilidade de serem escolhidos cinco desses. Então, serão submetidos a uma audiência com o Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.
Falta de repasse atrasou início dos trabalhos
Quando a Apac foi oficialmente inaugurada, em 1º de março, havia expectativa por um repasse de verba por parte do governo do RS. O valor não foi encaminhado e, por isso, a estrutura ficou sem apenados e funcionários até a última semana.
O dinheiro chegou até à Apac apenas em 3 de julho, quatro meses após a previsão original. Os R$ 187 mil foram usados para realizar a seleção e contratação de funcionários, que desempenham a função de monitores e inspetores de segurança na unidade.
Em 10 de agosto, quatro profissionais foram contratados e passaram por treinamento. Eles já desempenham suas atividades na Apac de Passo Fundo.
Ao longo dos próximos meses, mais recursos devem ser encaminhados pra unidade. Em julho, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informou que haverá um novo repasse de verba no valor de R$ 224 mil até o fim do ano. A mesma quantia deve ser transferida no primeiro e segundo semestre de 2024.
