Soledade começará 2025 com uma Câmara de Vereadores menor: 11 representantes serão eleitos nas eleições municipais deste ano em vez dos 13 atuais. O mesmo acontece em outras três cidades do RS — Candelária, Canguçu e Porto Alegre — e em mais 137 municípios no Brasil, o que representa um redução de 198 cadeiras nos parlamentos municipais.
Exceto Porto Alegre, tanto Candelária quanto Canguçu terão redução de duas cadeiras nos plenários: saem de 13 para 11 e 15 para 13, respectivamente. Na Capital, a Câmara passará de 36 para 35 legisladores.
O motivo para a mudança é a diminuição na população dessas cidades, apontada pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores que varia conforme os habitantes de cada cidade. Municípios com 15 mil a 30 mil habitantes devem ter 11 parlamentares, enquanto aquelas de 30 mil a 50 mil podem ter até 13, por exemplo.
No caso de Soledade, no norte gaúcho, a população em 2010 era de 30.044. Em 2022, caiu para 29.991, uma redução de 0,18%. Em Porto Alegre, a redução populacional foi de 76.781 habitantes entre 2010 e 2022, conforme o IBGE.
Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou a adequação no número e as Câmaras aprovaram a mudança. Em Soledade, os parlamentares decidiram a redução por unanimidade em 4 de dezembro de 2023.
"Diminuição prejudica o município"
Apesar da redução ter passado pela decisão dos próprios vereadores, não houve margem para debates sobre o assunto pelo fato da exigência da mudança estar ancorada na Constituição. Por isso, a unanimidade teve mais a ver com a obrigatoriedade da mudança do que a vontade dos parlamentares.
Segundo o presidente da Câmara em Soledade, Miguel Adones de Campos (MDB), um número menor de vereadores também significa que tende a haver menos recursos encaminhados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à redução populacional.
— Não é só a diminuição de dois representantes, mas o nosso município deixa de arrecadar mais de R$ 400 mil repassados pelo governo federal todos os anos — afirma.
Por outro lado, a fatia das pessoas que pede por salários mais baixos aos vereadores pode classificar a redução como benéfica, afirmou ele.
— Há o anseio de parte da comunidade local que defende, além da redução de parlamentares, também a diminuição dos salários dos vereadores. Essa população, com certeza, também se manifesta nesse momento — pontuou.
Para o presidente, a redução também significa perda de representatividade da comunidade local. Campos lembra que, quando os vereadores são atuantes, a população é beneficiada e tem suas reivindicações defendidas.
— São dois vereadores que vão deixar de representar suas comunidades. A gente não tem a matemática certa ainda de quais os partidos vão perder os seus representantes, mas eu acredito que, na articulação política, quem perde com isso é a população, porque na falta de dois vereadores, se perde representatividade — pontuou o presidente.
