Data mundial dedicada à valorização das pessoas em situação de refúgio, o dia 20 de junho marca a história de pessoas que saíram forçadamente de seus países de origem por conta de conflitos ou perseguições. Em Passo Fundo, apenas neste ano, o Balcão do Migrante e do Refugiado da Universidade de Passo Fundo (UPF) já realizou mais de 830 atendimentos. Destes, 55 pessoas solicitaram refúgio, sendo a maioria cubanos.
Um exemplo que reflete esses dados é o casal Annarella Cruz, 36 anos, e Eduardo Damian Rodrigues, de 34, que saiu de Cuba por conta dos conflitos políticos, e escolheu o Brasil para dar melhor condição de vida e acesso à educação para a filha de 17 anos. Antes de chegarem no norte do Estado, em junho de 2021, o casal viveu cerca de três anos no Suriname, mas não se adaptou com a religião e a língua do país da América do Sul, que faz divisa com os Estados brasileiro do Pará e Amapá.
— Saímos de Cuba procurando um destino que fosse tranquilo e seguro, e então decidimos que viríamos ao Brasil, e depois para Passo Fundo. Para chegar aqui, foram sete dias de barco com outras 30 pessoas, em condições horríveis, sem dormir ou comer direito, até que entramos no país por Oiapoque (no Amapá)— relembra Annarella.
Em licença maternidade na espera do segundo filho, eles aguardam há dois anos pela atualização do documento que os oficializa como refugiados. De acordo com a coordenadora do Balcão Migrante e Refugiado, Patricia Noschang, o reconhecimento dos pedidos de refúgio tem demorado entre dois e três anos para serem oficializados no país.
— Com a solicitação, a pessoa passa a ter um documento de protocolo, que dá direito a fazer CPF, carteira de trabalho e ter acesso a serviços básicos, mesmo antes de ter a situação de refúgio reconhecida. Após o reconhecimento, é apenas atualizado o status de documento deles.
Ainda segundo Patrícia, o fluxo de cubanos aumentou nas cidades de Marau e Erechim, onde existe uma rede de pessoas já conhecidas por eles. No Balcão de Marau, foram 11 solicitações de refúgio entre os meses de fevereiro e maio deste ano.
O refúgio
São considerados refugiadas as pessoas que deixam seus países de origem por conta de situações de perigo ou ameaça, seja por opinião política, religião, raça, nacionalidade ou grupo social. No Brasil, o conceito ainda é estendido para quem sofre grave violação aos direitos humanos.
Uma vez em Passo Fundo, essas pessoas recebem atendimento no Balcão da UPF, onde recebem instruções e formalizam da situação no país. No caso dos refugiados, é feita a solicitação de reconhecimento da situação, solicitada junto ao sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça.
No processo de validação, eles são chamados para entrevista, etapa que confirma as informações passadas no momento da solicitação, apurando a situação atual do país de origem do imigrante. Quando esta situação cessa, ou seja, o temor de perseguição se encerra, a pessoa pode deixar de ser refugiada, podendo retornar ao seu país de origem, ou se regularizar de outra maneira no Brasil, como a residência definitiva, por exemplo.
No caso de Annarella e Eduardo, ambos pretendem permanecer em Passo Fundo, e planejam trazer os familiares que permanecem em Cuba. Entre os sonhos, ela cita conseguir trabalhar na área que tem formação, a enfermagem, e tenta regularizar o diploma no país:
— Sou enfermeira e tenho 18 anos de atuação na área. No Suriname, consegui regularizar meu diploma e trabalhei na linha de frente no combate à pandemia de covid-19. Mas aqui no Brasil estamos enfrentando muita burocracia nesse sentido, mas não iremos desistir.
