Por Nadja Hartmann, jornalista
O tempo de propaganda eleitoral não é o único dote do União Brasil que vem seduzindo pretendentes nestas eleições. Segundo informações divulgadas na segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido possui um dos maiores volumes de recursos do Fundo Eleitoral, perdendo apenas para o PL e para o PT.
Do total de R$ 4,9 bilhões divididos em 29 partidos para o financiamento das campanhas de prefeitos e vereadores em 2024, a distribuição ficará da seguinte maneira:
- PL: R$ 886 milhões
- PT: R$ 619 milhões
- União Brasil: R$ 536 milhões
- PSD: R$ 420 milhões
- PP: R$ 417 milhões
O PDT aparece como o nono partido com maior volume de recursos, com R$ 173 milhões. Como o PL e o PT já têm lugar garantido nas majoritárias em Passo Fundo, o União Brasil passa a ser a noiva da vez. Aliás, quem lembra daquela proposta dos partidos abrirem mão de parte do Fundo Eleitoral em prol da reconstrução do Rio Grande do Sul? Pois é, ninguém mais falou disso. Mas nós, eleitores, podemos lembrar os nossos parlamentares. Basta enviar uma mensagem aos deputados. Fica a sugestão!
Balança
Se realmente esses recursos forem divididos igualmente pelos partidos e chegarem até os colégios eleitorais do interior considerados médios e pequenos, o maior valor estaria garantido à aliança que representa a atual gestão na prefeitura de Passo Fundo, seguido pela frente de direita. Já a frente de esquerda, apesar de contar com os recursos do PT, ficaria com o menor volume de recursos. Esses cálculos, porém, dependem de para qual lado irá pender o União Brasil, já que R$ 536 milhões são o suficiente para desequilibrar qualquer balança.
Noiva disputada
E o PDT realiza no próximo dia 28 o encontro regional que vai oficializar publicamente a pré-candidatura de Airton Dipp à majoritária da frente de centro-esquerda nas eleições municipais de Passo Fundo. Enquanto isso, o pré-candidato da frente de direita, Márcio Patussi (PL) renovou o seu feed nas redes sociais com vídeos e fotos de sua viagem à Brasília, ao lado de lideranças nacionais do partido, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro que, segundo Patussi, confirmou sua vinda para Passo Fundo durante a campanha eleitoral.
Do que Patussi não fez foto foi da sua reunião em Brasília com o presidente do União Brasil no RS, Luiz Carlos Busato. O resultado da reunião está sendo mantido a sete chaves, até porque em função dos “dotes”, o partido vem sendo disputado até mesmo pela esquerda. Porém, apesar de preterido na majoritária, por enquanto — mesmo magoado — continua firme com o PSD do prefeito Pedro Almeida. Deve estar contando com um bom prêmio de consolação...
Retrocesso
Diante da ameaça de mais um grave retrocesso nas políticas públicas de gênero, com o PL 1.904, que visa criminalizar o aborto em caso de estupro, a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, marcada para 27 de junho, vem em boa hora no sentido de fortalecer a luta no combate à violência de gênero e, ao mesmo tempo, servir de importante instrumento de defesa das conquistas das mulheres.
Já comentei nesta coluna que é lamentável que a maior bancada de vereadoras já eleita no Legislativo do município não consiga trabalhar de forma uníssona em prol das mulheres. Um exemplo é a manifestação da vereadora Ada Munaretto (PL) na sessão de segunda-feira (17) em defesa do projeto que, se aprovado no Congresso, irá imputar uma pena maior à vítima do estupro que venha a provocar um aborto do que ao estuprador.
Segundo a vereadora, é preciso “continuar gritando pelas crianças que são mortas assassinadas no ventre de suas mães”. Ela só não disse quem vai gritar pelas meninas de 12 e 13 anos que sofrem estupro e serão obrigadas a criar outra criança fruto de uma violência, sob pena de ficarem mais de 22 anos na prisão. De acordo com a Fundação Abrinq, a cada quatro casos de violência sexual no Brasil, em três a vítima é criança ou adolescente.
Agenda
A agenda de votações da Câmara, após um período de calmaria sem projetos polêmicos em pauta, ganhará um gás nas próximas semanas com pelo menos três importantes temas em discussão. O primeiro deles será o Auxílio Moradia, que deve ir à votação na próxima semana. Pelo grande apelo social e importância, a tendência é que seja aprovado por unanimidade, porém, não sem críticas e discussão em plenário.
O presidente da Câmara, Saul Spinelli (PSB) e vereadores da oposição, vêm questionando o critério de dois salários mínimos de renda familiar estipulado pelo Executivo. De acordo com Saul, o limite estipulado em todos os municípios do RS que implantaram o benefício é de três salários mínimos.
Além deste, outro projeto que pode gerar polêmica é o do vereador Gio Krug (PSD) que disciplina o comércio ambulante em vias públicas da cidade, que será debatido em audiência pública na próxima segunda-feira (24). O terceiro projeto de peso na pauta é o que garante o repasse de R$ 56 milhões para a nova indústria de etanol da empresa Be8. Porém, diante de manifestações de vereadores até mesmo da oposição, deve ser aprovado sem percalços.
Transparência
Aprovado em segundo turno na sessão de segunda-feira (17), o projeto do vereador Altamir dos Santos (PDT), que aumenta de 1,6% para 2% do orçamento o valor referente às emendas impositivas, não representa um problema para o Executivo exatamente por causa do aumento do percentual — mesmo dando mais autonomia para os vereadores, ainda é muito pequeno frente ao total do orçamento.
O que pode causar dor de cabeça para a administração é a outra parte do projeto, que estabelece o cumprimento das emendas em até 60 dias, com a obrigatoriedade de transparência na aplicação do valor. Se tratando de dinheiro público, esta deveria ser uma premissa, mas vereadores reclamam de falta de informações sobre o pagamento das emendas.
A mudança na lei vai exigir uma prestação de contas por parte do Executivo, o que sempre é bom. Por outro lado, vai permitir maiores chances de capitalização política das emendas por parte dos vereadores, o que nem sempre é benéfico, até porque é importante deixar claro que o dinheiro das emendas não é nem do Executivo nem do Legislativo, mas do contribuinte. Ou seja, não é nenhum favor...
(Mau) exemplo
Está ficando feio o esvaziamento do plenário da Câmara a partir da metade das sessões. A cena vem se repetindo em todas as sessões e geralmente os “gazeteiros” são os mesmos... Registram presença, dão o seu recado e vão cuidar dos seus afazeres nos gabinetes, deixando os colegas falando sozinhos ou para uns pouco “gatos pingados” que acompanham as sessões no auditório ou pelas redes sociais. Parece que a mudança no regimento interno aprovada no ano passado teve exatamente esse objetivo: liberar os vereadores que não são lideranças de bancada para que não precisem ficar até o fim da sessão. E depois reclamam que a comunidade está distante do Legislativo... Como se sabe, tudo começa pelo exemplo.
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