Por Nadja Hartmann, jornalista
Após a Famurs ter sinalizado o apoio à proposta do governo Eduardo Leite de aumento da alíquota do ICMS, a entidade que representa os prefeitos de todo o Estado recuou e definiu a data desta quarta-feira (13) para o anúncio do posicionamento oficial, que será tomado a partir do posicionamento das associações regionais que compõem a Federação.
Porém, se depender da maioria dos prefeitos da região, o governo terá o apoio para o aumento do imposto. Em consulta feita pela Amau, que representa 32 municípios do Alto Uruguai, 27 prefeitos se posicionaram favoráveis à proposta e cinco não se posicionaram. O prefeito Paulo Polis (MDB), de Erechim, afirmou que irá seguir o posicionamento da Associação.
Segundo o presidente da AMAU, o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PTB), os gestores entenderam a necessidade de ajuste da receita diante do colapso que a reforma tributária pode representar para as finanças do Estado.
Futuro do Estado
Já a Ampla, que representa os municípios do Planalto, entre eles, Passo Fundo e Marau, até a tarde de ontem (12) não havia tirado uma posição definitiva da entidade. O presidente, prefeito de Vanini, Flávio Gabriel da Silva (PDT), afirmou que o tema vem provocando discussões acaloradas, mas que a tendência é pela aprovação, posicionamento, inclusive defendida, individualmente, por ele como prefeito.
— Ninguém gosta de aumento de impostos, mas é o futuro do Estado e dos municípios que está em jogo — destacou.
O prefeito de Marau, Iura Kurtz, declarou que irá seguir o posicionamento da entidade. Porém, o prefeito em exercício de Passo Fundo, a 6ª economia do Estado, João Pedro Nunes (MDB) não quis se manifestar sobre o tema...
Cabos eleitorais
Diferentemente do prefeito em exercício de Passo Fundo, outros prefeitos da região não fugiram da raia e se posicionaram individualmente sobre a matéria. A prefeita de Soledade, por exemplo, Marilda Borges Corbelini (MDB), se diz favorável à proposta como gestora pública, mas não como cidadã.
Já o prefeito de Carazinho, Milton Schmitz, que também é do partido do vice-governador Gabriel Souza, é contrário à proposta do governo.
— Sou contra o aumento de impostos, pois isso afasta os investimentos e o empreendedorismo no Estado, no médio e longo prazo — justificou.
Protocolado em regime de urgência, o projeto deve ser votado pela Assembleia Legislativa até 19 de dezembro. Apesar da pressão das entidades de classe, como Federasul e Fecomércio, a posição da Famurs tem um peso político importante junto aos deputados, já que os prefeitos são considerados cabos eleitorais “de luxo” nas eleições...
Na disputa...
Falando em Soledade e eleições, o deputado Giovani Cherini (PL) é um dos nomes cogitados pelo partido para disputar à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2024. Além dele, outros três nomes foram lançados pela sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro: os deputados Altineu Côrtes (RJ), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP) e Alberto Fraga (SP).
Cherini cumpre o seu quarto mandato como deputado federal. Na eleição para a atual Mesa Diretora, tivemos outro gaúcho no páreo, o deputado Marcel van Hattem (Novo).
Tempo
E o projeto da Mesa Diretora de alteração do Regimento Interno da Câmara irá a votação na sessão desta quarta-feira (13) em meio a muita polêmica. Tanta polêmica que, inclusive, pode ser judicializado, conforme já adiantou a vereadora Regina Costa (PDT), garantindo que, se aprovado, a bancada do PDT irá impor um recurso judicial.
O principal impasse é o artigo que modifica o tempo dos vereadores na tribuna, em especial, o tempo das lideranças de partido. Oficialmente a proposta é defendida pela Mesa para dar mais protagonismo aos 21 vereadores e menos aos partidos. Já a oposição, que acabou se retirando da comissão que discutia a matéria, defende que ninguém se elege sem um partido, e que esses devem ser valorizados.
Matemática
...Apesar da discussão ficar centrada nos minutos a mais ou a menos de cada vereador na tribuna, a questão é muito mais do que matemática, e sim política... Hoje, independentemente do tamanho da bancada, todos os partidos têm direito a cinco minutos na tribuna.
O problema é que, hoje, as bancadas estão divididas, sendo que o líder necessariamente não representa todos os vereadores. O PDT e o Republicanos, por exemplo, estão muito longe de possuir uma posição uníssona na Câmara, já que parte dos vereadores de ambos os partidos hoje estão muito mais para situação do que para oposição. E são justamente esses vereadores que estão mais próximos da base que hoje possuem menos tempo de fala na tribuna...
Além disso, a janela partidária, entre março e abril do ano que vem, deve mudar a composição de forças no legislativo... Ou seja, a proposta de mudança pode até não ser eleitoreira como alguns vereadores acusam, mas, sem dúvida, é política.
A propósito: apesar dos vereadores estarem se digladiando por mais tempo de fala nas sessões, chama atenção que, passada a votação da ordem do dia, imediatamente o plenário começa a se esvaziar. Não é raro a sessão encerrar com a presença de menos da metade dos vereadores. Se nem eles têm tempo — ou paciência — para ouvir tantos discursos, imagine a população...
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