Por Nadja Hartmann, jornalista
Após o impasse envolvendo o reajuste dos servidores públicos municipais, novamente estão colocados na mesa todos os ingredientes para mais uma polêmica envolvendo o executivo municipal e a categoria. O projeto de Reforma Administrativa, protocolado em regime de urgência, já gerou uma reação do Simpasso, que pediu pela retirada do projeto da Câmara de Passo Fundo.
O principal argumento é a falta de debate com a categoria. O Sindicato alega que a complexidade da matéria exige uma apreciação criteriosa, afim de evitar prejuízos aos atuais servidores e garantir a proteção dos direitos já adquiridos. Porém, o pedido oficial do Simpasso, por enquanto, só recebeu apoio de um dos vereadores da oposição.
Fogo cruzado
... Em pronunciamento na sessão de quarta-feira (16), a vereadora Regina Costa (PDT) se disse surpresa com a forma que o projeto chegou ao Legislativo, impondo regime de urgência a um projeto que irá impactar a vida de 3 mil servidores e dos demais que ainda farão parte do quadro de carreira, a partir do concurso para suprir 500 vagas.
— São mais de 44 artigos, com criação e extinção de cargos e benefícios — afirmou a vereadora, citando, por exemplo, a supressão do artigo 159, que garante horário especial de amamentação, entre outros direitos conquistados, que segundo ela, serão extintos.
O Simpasso deve chamar uma assembleia para decidir sobre uma posição oficial da categoria e, mais uma vez, a Câmara está no fogo cruzado entre os servidores e o Executivo. Aliás, pode-se dizer que foi um ato de coragem do prefeito Pedro Almeida enviar um projeto de Reforma Administrativa faltando pouco mais de um ano para as eleições...
Audiência
Uma comitiva, formada por lideranças empresarias de Carazinho, vereadores, juntamente com o prefeito Milton Schmitz, esteve reunida nesta quarta-feira em Porto Alegre, com o secretário do Sistema Penal e Socioeducativo do RS, Luiz Henrique Viana, manifestando a insatisfação da comunidade carazinhense com o anúncio da retomada de obras do Presídio Regional de Passo Fundo na BR-285.
Durante a audiência, a comitiva enfatizou que não é contra a construção de uma nova unidade prisional, apenas discorda do local. De acordo com lideranças presentes na audiência, Viana solicitou que todas as demandas e sugestões referentes ao caso sejam formalizadas em um documento, que será elaborado e assinado pelo poder Executivo, Legislativo e entidades de classe, oficializando o posicionamento contrário à obra.
Também será solicitada uma reunião com o prefeito Pedro Almeida para discutir uma solução comum para o impasse. Enquanto isso, o vereador Saul Spinelli (PSB) solicitou atenção dos vereadores para aprovar o quanto antes o projeto de renovação de concessão da área, para que possa ser anexada no processo que prevê a liberação de R$50 milhões para a obra, que, segundo ele, é a “prioridade número um” da secretaria do Sistema Penal. A expectativa é que, aprovado o projeto, a licitação ocorra ainda no mês de outubro.
Previsível, mas com surpresas
Apesar de inúmeros protestos, questões de ordem e discursos indignados por parte da oposição, a votação para eleger o próximo presidente da Câmara de Vereadores confirmou o que já era esperado, com a eleição de Saul Spinelli (PSB).
Porém, não se pode dizer que, sem surpresas, a principal delas foi o voto da vereadora Eva Lorenzato (PT), que votou com o grupo da base do governo, justificando que a vereadora Ada Munaretto (PL), apesar de ser mulher, não representa a luta das mulheres na Câmara.
Coincidências à parte, a vereadora do PT acabou garantindo o 13º voto para Saul, que ainda recebeu o voto de outro vereador, — no caso da oposição flutuante —, Rufa Soldá (PP). Aliás, a vereadora do PL também não ganhou o voto da vereadora Regina Costa(PDT), que acabou sendo o segundo voto do vereador Indiomar dos Santos (Solidariedade), além do dele próprio.
A posição das duas vereadoras foi mais uma demonstração que, apesar da atual legislatura possuir a maior representação de mulheres eleitas, está muito longe de ter uma bancada feminina.
Coragem
Outra surpresa foi a decisão do vereador Indiomar ter se posicionado pelo adiamento da eleição para a semana que vem, mesmo que tenha sido uma votação “pró forma” realizada para “inglês ver”.
Aliás, a decisão dele de manter a sua candidatura, apesar do grupo da situação ter fechado em torno do nome de Saul foi elogiada como um “ato de coragem” por vereadores da oposição. A decisão não chegou a ameaçar a votação de Saul, mas tirou o gostinho de nome do consenso do grupo.
O vereador Indiomar, aliás, fará parte da próxima Mesa Diretora, como 4º secretário, ao lado de Janaina Portella (MDB), Leandro Rosso (Republicanos) e do vice, Luizinho Valendorf (PSDB).
Estigma
Quanto ao cargo de 2º secretário, a Mesa Diretora entende que não existe vacância, uma vez que o vereador Rafael Colussi (União Brasil), mesmo afastado da Câmara, não renunciou ao cargo. Ou seja, assim como Saul ele pode deixar o Executivo e retornar à Câmara, onde seu lugar na Mesa Diretora continua reservado...
A boa notícia na composição da Mesa é que pelo menos terá uma mulher. Verdade que estará apenas “secretariando” o presidente, mas quem sabe um dia o Legislativo de Passo Fundo rompa com o estigma vergonhoso de nunca ter sido presidido por uma mulher. Quem sabe...
Compromissos
O vereador Saul Spinelli assume a presidência do Legislativo pela segunda vez com o compromisso de dar continuidade ao trabalho do vereador Alberi Grando, que, inclusive, anunciou durante a sessão o seu projeto de instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Câmara, que irá servir de ambulatório, inclusive com desfibrilador, o que em ano de eleição pode mesmo ser necessário...
Aliás, apesar dos ânimos acirrados, o presidente Alberi Grando mais uma vez demonstrou serenidade ao conduzir a sessão. Já Saul Spinelli no seu primeiro pronunciamento após eleito, disse que pretende ampliar a participação da Câmara nos grandes debates que se fazem necessários, entre eles, os investimentos do Estado nos trevos de acesso a Passo Fundo, os investimentos no Presídio Regional e segurança, em especial, a violência contra crianças e adolescentes.
Vale lembrar que a gestão anterior de Saul na presidência foi em 2020, primeiro ano da pandemia. Agora, ele assume em um ano eleitoral, quando não se descarta a hipótese dele próprio ser candidato em uma majoritária, o que sem dúvida vai representar um grande desafio no sentido de conciliar a campanha com os compromissos da presidência.
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