Por Nadja Hartmann, jornalista
O Prêmio Congresso em Foco, considerado o mais importante da política brasileira e um dos mais disputados pelos parlamentares, divulgou essa semana a lista preliminar dos senadores e deputados aptos para disputar a distinção na edição 2023.
A lista é definida após consulta às páginas de tribunais de todo o país e são excluídos parlamentares que, por ação ou qualquer outro tipo de manifestação, demonstraram desrespeito à democracia e aos direitos humanos. Os quatro deputados mais identificados com a nossa região – Luciano Azevedo (PSD), Reginete Bispo (PT), Márcio Biolchi (MDB) e Giovani Cherini (PL) - concorrem ao prêmio.
Pela primeira vez, este ano serão premiados também os destaques de cada uma das cinco regiões do país. A deputada Reginete Bispo (PT), por exemplo, que é natural de Marau, mas possui fortes vínculos com Passo Fundo, onde foi uma das fundadoras do PT, concorre em cinco categorias: Melhores na Câmara; Deputados Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas; Parlamentares de Destaque da Região Sul; Defesa da Educação; Clima e Sustentabilidade.
Os melhores parlamentares são escolhidos pelo público, por jornalistas que cobrem o Congresso e por um júri especializado. A votação na internet acontece de 7 a 31 de agosto. Os vencedores serão conhecidos em 21 de setembro.
Apoio
Além do apoio das entidades empresariais de Passo Fundo, que lançaram a Carta Manifesto, a PAR Soluções Agrícolas, liderada pelo empresário Antônio Roso, busca o apoio do legislativo de Passo Fundo para concretizar a retomada da utilização da área da Manitowoc e viabilizar o empreendimento de R$50 milhões voltado a produção de silos para a armazenagem de grãos e de minério, com estruturas metálicas.
O esforço da empresa em garantir o apoio de políticos e da sociedade civil organizada se justifica em função das questões judiciais que se arrastam desde 2016, quando a Manitowoc encerrou as atividades e o município ingressou com uma ação para retomada da área para a Prefeitura. Em março deste ano, o empresário Antônio Roso confirmou a compra da unidade da Manitowoc e protocolou uma proposta de acordo para viabilizar o uso da área...
Papel do legislativo
...Paralelamente a este movimento, o Executivo enviou um projeto à Câmara de Vereadores alterando a lei de desenvolvimento econômico, permitindo ao Executivo conceder incentivos a empresas que queiram retomar as atividades. E é aí que entra o legislativo...
Porém, a aprovação do projeto não encerra a questão, já que depois de sancionada, ainda depende do aval da justiça. O presidente da Câmara, Alberi Grando (MDB) foi enfático no convite aos vereadores para que participem da reunião nesta quarta-feira, quando será apresentado o plano de investimentos da empresa para a área.
“A Câmara tem um papel fundamental nesta questão”, enfatizou. Dificilmente, o projeto com tal impacto no desenvolvimento do município será rejeitado pelos vereadores. Porém, os entraves podem não se dar no campo político, mas sim no jurídico, o que pode levar a questão mais uma vez para o tapete vermelho...
Defesa inusitada
A última sessão da Câmara de Passo Fundo produziu uma cena no mínimo inusitada, com um vereador defendendo a manutenção do veto do Executivo em um projeto de sua própria autoria e outros vereadores assumindo a defesa da derrubada do veto.
Foi isso que aconteceu na apreciação do veto parcial do Executivo ao projeto do vereador Michel Oliveira (PSB), de concessão a incentivos fiscais para a realização de projetos culturais, ou seja, uma espécie de “lei Rouanet municipal”.
O vereador apesar de se dizer surpreso com o veto, usou a tribuna para defender o veto, alegando ter negociado com o Executivo a inclusão dos artigos na regulamentação da lei. O que ele chamou de diálogo, a oposição chamou de subordinação. Segundo a vereadora Regina Costa (PDT), sem os artigos que tratam da arrecadação e distribuição dos recursos, o projeto perde o sentido. No final, o veto foi mantido por 13 a 8...
