Uma sentença emitida na quarta-feira (31) pelo juiz Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, condenou o advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão em regime fechado pelo crime de apropriação indébita.
O tempo é resultado da soma das condenações de cada um dos 28 fatos criminais do processo. Ele também foi condenado ao pagamento de 780 dias-multa pelo crime. O valor é de um salário mínimo por dia, com valor vigente à época do fato, o qual deverá ser corrigido quando efetivar o pagamento. Se pago hoje, o valor seria superior a R$ 1,1 milhão.
A condenação se dá na ação movida pelo Ministério Público de Passo Fundo com base em inquéritos das Polícias Federal e Civil. Este é o principal processo instaurado contra o advogado, em 2012.
Nele constam 18 vítimas, sendo uma dela Carmelina Helena Comin, que deu nome à Operação Carmelina, desencadeada pela Polícia Federal, que revelou o esquema operado pelo advogado. Carmelina faleceu sem receber a totalidade de valores dos quais era credora.
O réu ainda poderá recorrer da decisão, proferida em primeira instância. Ele também poderá responder em liberdade.
Já em relação aos outros quatro réus, o magistrado declarou a extinção de punibilidade devido à prescrição, pelo decorrer do tempo de tramitação da ação. Diferente de Maurício, eles não eram procuradores das vítimas, o que agravou os delitos no caso de Dal Agnol. No crime de associação criminosa, todos foram absolvidos, inclusive o advogado.
GZH Passo Fundo entrou em contato com a defesa de Dal Agnol, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
Relembre
Conforme o Ministério Público, Dal Agnol captava clientes da antiga operadora telefônica Brasil Telecom e propunha a abertura de ações contra a empresa. Diversas pessoas ganharam os processos, porém o advogado teria se apropriado de parte dos valores.
Em 2014, Dal Agnol foi alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público, quando chegou a ficar preso por seis meses no Presídio Regional de Passo Fundo. Atualmente, ele está impedido de exercer a profissão de advogado.
No começo de julho, Dal Agnol foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro. A pena, porém, poderia chegar a 21 anos e oito meses de prisão se oito dos nove fatos citados na denúncia não tivessem prescrito.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou que ia recorrer da sentença, a fim de aumentar a pena e afastar a prescrição.
