Com os sistemas da Procergs desativados por causa da inundação em Porto Alegre, as coordenações dos serviços regionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) criaram e-mails para facilitar o diálogo com os gestores públicos municipais em meio à crise deixada pelas enchentes no RS.
Os canais de comunicação podem ser acessados por gestores e servidores que precisem de orientação e troca de informações durante o momento de crise. Na prática, licitações, contratações e até ações de empréstimos de maquinários entre um município e outro, por exemplo, podem ser flexibilizadas nas situações de calamidade pública, como a enfrentada pelo Estado.
— Neste momento estamos vivenciando de perdas irreparáveis com necessidade dos municípios tomarem providência em todos os sentidos e de não estarem, neste momento, podendo obedecer à legislação, o TCE tem se colocado ao lado dos municípios e do Estado para facilitar a situação — disse o coordenador regional do TCE em Passo Fundo, Neronte Cavalheiro.
Só o Serviço Regional do TCE em Passo Fundo atende a 64 municípios e 147 órgãos, incluindo prefeituras, câmaras de vereadores e entidades diretas, como hospitais, consórcios e fundações. O TCE é responsável pela fiscalização da aplicação do dinheiro público, receitas, admissões e bens patrimoniais do Estado e Municípios. Os prazos processuais e audiências estão suspensos até 15 de maio.
Em situações normais, há necessidade de convênios ou legislações específicas para o empréstimos de máquinas ou veículos entre municípios, por exemplo. Por causa da situação atual, o Tribunal entende que pode haver casos de flexibilização com o intuito de agilizar o socorro às pessoas que ainda precisam se resgate ou estão em vulnerabilidade por causa das enchentes.
No e-mail, o objetivo do órgão é auxiliar as contratações de pessoal, realização de obras e serviços no período de crise, além de orientar sobre a forma legal de viabilizar "medidas não usuais", como o abastecimento, empréstimo de veículos e máquinas entre municípios e despesas com alimentação e voluntários.
"Sem descuidar de sua missão fiscalizatória, o TCE reconhece que as ações imediatas, com o objetivo de socorrer a população atingida e restabelecer as condições de segurança das áreas atingidas, não podem ser inviabilizadas por entraves burocráticos", diz nota enviada à imprensa.
E-mails alternativos do TCE-RS
Endereços serão usados para auxiliar gestores e servidores públicos enquanto persistir a queda do sistema da Procergs.
- Geral: tcers.gaucho@gmail.com
- Porto Alegre 1: tcers.srpa1@gmail.com
- Porto Alegre 2: tcers.srpa2@gmail.com
- Passo Fundo: tceregionalpassofundo@gmail.com
- Frederico Westphalen: srfw.tcers@gmail.com
- Santana do Livramento: tcerslivramento@gmail.com
- Caxias do Sul: tcerscaxias@gmail.com
- Santa Cruz do Sul: tcesantacruz@gmail.com
- Pelotas: serviçoregionaldepelotas@gmail.com
- Santa Maria: srsm.tce@gmail.com
- Santo Ângelo: tcers.srsa@gmail.com
- Erechim: srec.tce.rs@gmail.com
Cartilha de auxílio aos municípios
Além do e-mail, o TCE-RS também disponibiliza uma cartilha informativa aos municípios. O objetivo é auxiliá-los sobre as medidas a tomar em casos de emergência ou calamidade pública.
O material foi elaborado após as enchentes de setembro de 2023 e passa por revisão para atender às demandas da situação atual. Uma versão atualizada deve ser disponibilizada aos entes públicos até sexta-feira (10). Acesse a cartilha neste link.
