Cerca de 60 hectares do bioma Pampa foram destruídos em Bossoroca, no noroeste do RS. O registro da ocorrência foi feito na terça-feira (16) pelo Comando Ambiental de Brigada Militar durante cumprimento de ofícios do Ministério Público.
Os policiais realizaram levantamento ambiental em diversas propriedades no interior do município a partir da ação do MP que foi motivada por alertas da plataforma Mapbiomas. A iniciativa faz o acompanhamento por satélite dos casos de destruição de vegetação nativa em todo o Brasil.
O crime ambiental foi identificado em três propriedades distintas, onde aconteceu a conversão irregular de campo nativo em lavoura para o plantio. Após as diligências, análise das licenças ambientais e georreferenciamento das áreas, três boletins de ocorrência foram registrados.
Um agravante é que dentro do território destruído, mais de 5,9 mil metros quadrados atingiram uma Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com a lei n° 12.651/2012, a APP é protegida com o objetivo de preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade, protegendo o solo, a flora e a fauna. São áreas naturais intocáveis, com limites de exploração, em que não é permitida a exploração econômica direta.
Em um dos casos houve flagrante de crime ambiental por parte do responsável pela terra. Em outro, o proprietário possuía licença para supressão de vegetação nativa, mas foi verificado pelos policiais que ele suprimiu uma área maior do que a permitida.
De acordo com o Comando Ambiental, apesar de ilegal, essa é uma prática é comum. Existem muitos casos em que os proprietários recebem a licença de manejo e suprimem dois a três terços a mais do que estão autorizados.
Pampa ameaçado
No Brasil, o bioma Pampa só é encontrado no Rio Grande do Sul: está presente em 63% do território gaúcho. Com planícies e vegetação de campo, o Pampa é marcado por uma grande diversidade de fauna e flora ainda pouco conhecida.
Atualmente, é considerado o segundo bioma mais ameaçado do país, atrás apenas da Mata Atlântica. Nos últimos cinco anos, mais de 9 mil hectares do Pampa foram destruídos no Rio Grande do Sul, como aponta o levantamento feito por GZH Passo Fundo na plataforma Mapbiomas.
O caso mais recente foi no início deste mês, quando 94 hectares do bioma foram queimados em Santo Antônio das Missões para o plantio de soja e pastagem.
