É com expectativa que os proprietários de apartamentos do Edifício Gralha, do bairro Edmundo Trein, em Passo Fundo, aguardam a reunião marcada para esta quarta-feira (27), no Centro Administrativo do governo do RS, em Porto Alegre. O motivo: eles podem estar finalmente prestes a um acordo para o prédio, que foi interditado há oito anos por risco de desabamento.
Construído e financiado pelo sistema Cohab/RS há cerca de 40 anos, o Edifício Gralha foi sucedido ao Estado após extinção da companhia, em 2009. Os problemas, contudo, começaram em 2016, quando um laudo do Corpo de Bombeiros impediu a moradia no local por tempo indeterminado.
À época, a prédio apresentava problemas estruturais nas escadas, além de diversas rachaduras. No ano seguinte, um laudo técnico feito por engenheiros contratados pelos moradores recomendou a demolição como solução para o caso. Desde então, os 16 moradores do prédio deixaram seus apartamentos e foram morar em outro local. O caso tramitou na Justiça em processo paralelo a dois moradores que buscam acordo com a seguradora.
Em 3 de agosto de 2022, o juiz federal Moacir Camargo Baggio, da 2º Vara da Justiça Federal de Passo Fundo, condenou em primeira instância o governo do RS por danos materiais, emergentes e morais, e determinou a demolição da estrutura, limpeza e segurança do prédio interditado. Além disso, o Estado deve pagar o valor do imóvel e as despesas que os moradores tiveram ao deixar o local. Ao todo, são cerca de R$ 5 milhões em indenizações. O Estado recorreu da decisão.
A reunião agendada para esta quarta-feira é a primeira na tentativa de alcançar um acordo com o governo gaúcho depois da decisão da 2º Vara de Passo Fundo. Já houve uma iniciativa para resolver a situação no decorrer do processo, mas não saiu do papel em razão da falta de uma decisão em primeiro grau, o que só aconteceu em agosto de 2022.
— Não temos nenhuma proposta já oficializada, o que vamos fazer é trabalhar com os parâmetros da decisão de primeiro grau — explicou o advogado Daniel Mendonça que, junto de Katiani Ghelen, representa os moradores na Justiça.
Alguns dos moradores ainda pagam por apartamento interditado
Aos 76 anos, a pensionista Glaci Pul vendeu a casa que tinha ao ficar viúva para comprar um apartamento no Edifício Gralha. Hoje, ela conta com a ajuda das filhas para manter o aluguel onde mora e espera que a situação seja resolvida na Justiça. Ela paga as parcelas na Caixa Econômica Federal, onde fez o financiamento, todo o dia 10, mesmo que o imóvel esteja interditado há oito anos.
— Eu ganho um salário mínimo, como vou pagar aluguel e comprar medicamentos? Não tem como. Eu ainda estou pagando o apartamento, faltam dois anos para terminar as parcelas. As cobranças continuam, todo mês. A minha esperança é que eu tenha retorno e consiga ter uma casa para eu morar — relata a ex-moradora.
Alguns dos antigos moradores tiveram a vida transformada depois que precisaram deixar suas casas no Edifício Gralha. É o caso de José e Raquel da Rosa Eli, que foram síndicos do prédio e trabalharam em reformas no local. Depois que saiu do prédio, José enfrentou um caso grave de depressão e recebeu diagnóstico de Alzheimer. Raquel cuida do marido e os filhos ajudam a pagar o aluguel da casa onde o casal vive.
— O pai e a mãe se doaram para esse prédio, fizeram todas as reformas, tudo que precisou para ajudar, para que esse prédio não caísse desde o começo. Isso aqui era a vida dele. Aí o pai foi ficando muito doente e a doença do pai foi se agravando depois que foi tirado daqui ele foi se deteriorando, o Alzheimer fez com que ele fosse caindo cada vez mais — relata a filha, Andrea da Rosa Eli, que chegou ao local aos oito anos de idade e, hoje, tem 50.
Outro caso é o da aposentada Rosemari Rosa dos Santos, que mobiliza as famílias na disputa judicial. Ela, que diz ter tido dificuldades para pagar as parcelas do apartamento próprio, relata que ficou sem ter para onde ir depois da ordem de interdição. Agora com pouco mais de 60 anos, a esperança é alcançar um acordo nesta quarta-feira e, enfim, encerrar o capítulo do Edifício Gralha em sua vida.
— A gente quer viver, ter uma vida normal. Eu não tenho mais idade para isso, aliás ninguém mais tem idade, somos todas pessoas idosas e merecemos descanso. Eu tenho esperança e pedimos que o Estado chegue em um acordo conosco, pois o juiz já me ouviu, ouviu os moradores e decidiu (pela indenização) — pontua.
Questionada, a Caixa Seguradora informou que o seguro de financiamento contratado não cobre vícios de construção do edifício. "O caso está sob análise do Judiciário", consta na nota enviada a GZH Passo Fundo na manhã desta quarta-feira (27).
Reunião nesta quarta-feira
A reunião será em modelo híbrido no Centro Administrativo do governo do RS, em Porto Alegre, a partir das 9h. Ex-moradores e proprietários dos apartamentos poderão acompanhar por videoconferência no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
