Foi com um pingo de esperança que o passo-fundense Rudimar Beffart viu a perícia judicial acontecer no seu apartamento interditado, no Edifício Gralha, na tarde dessa quinta-feira (23), no bairro Edmundo Trein, em Passo Fundo.
Dois ex-moradores do Edifício Gralha, interditado desde 2016, buscam na Justiça o cumprimento do contrato de seguro realizado na compra do apartamento.
O processo tramita em paralelo com a outra ação judicial, com sentença decretada no ano passado, em que condenou o Estado a pagar indenização aos 16 moradores do edifício.
— Eu perdi tudo que eu paguei. Estou esperando um retorno financeiro até hoje, de a seguradora pagar meus aluguéis. Até agora, nada. É uma falta de respeito com a nossa família — desabafa o motorista, ao falar dos sete anos de espera.
De acordo com Beffart, ele aguardava, ao menos, que o seguro pagasse o aluguel de onde está morando desde a interdição, com a sua esposa e dois filhos, no bairro Vera Cruz.
No Gralha, ele investiu cerca de R$ 150 mil e não havia terminado de quitar o apartamento em sua totalidade, que estava num financiamento de 25 anos.
— Nós saímos daqui, com seguro, e tivemos que achar outro lugar para morar. Estamos em outro lugar, pagando nosso aluguel. O seguro deveria nos pagar, mas até hoje não aconteceu nada — afirma o ex-morador do Gralha.
A perícia judicial foi realizada pela especialista em perícias e avaliações, Vania Oss Emer, que irá elaborar um laudo judicial e encaminhar para a juíza, Lizandra Villarroel, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.
— Esse laudo será uma das provas produzidas no processo para auxiliar o magistrado na sentença — diz Vania.
No pedido oficial, a Caixa Seguradora confirmou a presença de um assistente técnico para acompanhar a perícia, mas ninguém esteve presente representando o seguro de residência.
Histórico
O Edifício Gralha, financiado pela Caixa Econômica Federal, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros em maio de 2016 por tempo indeterminado, por risco de desabamento, já que apresentava problemas estruturais nas escadas, além de diversas rachaduras.
Em 2017, um laudo técnico realizado por engenheiros contratados pelos moradores recomendou a demolição como solução para o caso.
Desde então, os 16 moradores do prédio precisaram deixar seus apartamentos e morar em outro local e o caso tramitou na Justiça, em processo paralelo aos dois moradores que buscam acordo com a seguradora.
Em agosto de 2022, os advogados dos moradores, Dani Mendonça e Katiani Ghelen, e o secretário de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Saul Spinelli, que acompanhou o caso desde o início, informaram que a justiça havia condenado o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar os moradores por danos morais e pagar os valores atualizados de cada apartamento, além de arcar com valores referentes aos aluguéis pelo período em que os moradores estiveram fora.
A decisão também determinou a limpeza do terreno e a retirada de restos do local após a demolição do prédio, que ainda não aconteceu. O Estado pode recorrer da decisão.
— Nós tivemos procedência com o pedido, com a devolução do valor do apartamento, danos morais e aluguel. Ainda está em tempo de recurso do Estado, mas essa foi a decisão final. Os proprietários desses dois apartamentos, pela lógica, se interditam e se a decisão prevê demolição do prédio, o seguro tem que pagar, mas não é o que o seguro entende. Então, hoje existe uma disputa judicial para questionar isso — afirma Spinelli.
Contraponto
Por meio de nota, a Caixa Seguradora informou que o edifício foi construído e financiado pelo sistema Cohab/RS e sucedido ao Estado após extinção da companhia:
"O banco informa que somente uma unidade do Ed. Gralha contava com seguro habitacional, visto ter sido financiada pelo banco como imóvel usado após a quitação junto à COHAB/RS, contudo houve a negativa da seguradora quando acionada, devido à falta de manutenção no referido imóvel."
GZH Passo Fundo
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