O edital de concessão do Aeroporto de Passo Fundo à iniciativa privada, publicado na última segunda-feira (19), prevê uma série de alterações e melhorias no terminal. Dentre as mudanças, está a ampliação da estrutura, o que inclui mais espaço na área de movimento de aeronaves, terminal de passageiros, esteira de bagagens, estacionamento de veículos e vias terrestres.
Pelo menos duas obras devem ser realizadas em no máximo três anos, a partir da assinatura do contrato de concessão: ampliação de pistas de táxi e do pátio de aeronaves. O prazo começa a contar a partir de 23 de agosto.
Já o estacionamento deverá ter uma ampliação de no mínimo 219 novas vagas, a serem entregues no prazo de seis anos. Assim, o terminal passará a contar com 471 vagas, já que atualmente oferece 252. Em novembro, a empresa licitada Traçado começou a cobrar pelo estacionamento do terminal. A autorização é válida por 15 anos.
A capacidade de passageiros domésticos também deve ser ampliada para 159 em horários de pico.
— O principal é garantir um serviço de boa qualidade. Os nossos aeroportos estão entre os melhores do mundo e isso é baseado no atingimento de metas. Com uma maior operação, temos maior número de passageiros, novas contratações, número maior de investimentos e mão de obra, tudo isso estimula a economia — pontua o secretário estadual de Parceria e Concessões, Pedro Capeluppi.
Concessão patrocinada
Os detalhes da licitação, disponível na Central de Licitações e Contratos (Celic RS), dizem respeito aos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. Isso significa que o vencedor será responsável por administrar os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação desses locais.
A empresa licitada ficará sob as mesmas penalidades em caso de descumprimento dos termos, além das tarifas, fluxo de caixa e garantias do contrato, mas os ajustes e ampliação na estrutura dependem da capacidade de cada terminal.
Por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), o governo vai aportar R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada. A contrapartida vai garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.
A sessão de recebimento dos envelopes dos concorrentes vai acontecer em 30 de abril, na sede da bolsa de valores B3, em São Paulo. Já a sessão pública do leilão, em que o vencedor será definido, ocorre em 7 de maio, no mesmo local.
