Sem poder trabalhar há mais de 60 dias, 1,3 mil garimpeiros de Ametista do Sul e região agora só dependem do Exército para voltar às atividades. A informação é do presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), Nilvo Antonio Zatti.
Segundo ele, a entidade já recebeu aprovação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a construção da nova fábrica de pólvora, no interior de Ametista do Sul.
A obra é uma das principais demandas dos órgãos fiscalizadores, que interditaram as minas de garimpo em uma operação do Exército em 25 de julho. Ao todo, foram mais de 150 interdições depois que os órgãos identificaram a fabricação e o uso indevido de explosivos nas minas.
O que falta, no momento, é a expedição do Título de Registro (TR), concessão do Exército para empresas fabricarem produtos controlados, como explosivos. Mas, para a Coogamai receber o aval, precisa fazer mais adequações na obra da fábrica de pólvora, que está em andamento.
— O empecilho agora é na fabricação da pólvora. Nosso produto foi levado para teste, mas ainda não veio o resultado. Por isso, ainda não é possível estimar um prazo para a retomada, mas deve ser em breve — pontua Zatti.
O representante do Sindicato de Pedras Preciosas e Semipreciosas (Sindipedras), Silvio Poncio, estima que os trabalhos possam voltar dentro de 30 dias, uma vez que a liberação já aconteceu por parte de três órgãos.
— Temos essa necessidade de voltar com urgência e estamos ansiosos. Imagina parar de trabalhar repentinamente? E para cerca de 200 famílias, o garimpo é a única fonte de renda — afirmou.
A nova pólvora foi encaminhada para a empresa Dinna, no município de Estrela, para análise do material. De acordo com o engenheiro e responsável pela empresa, Matheus Scapin, o produto já está pronto, mas os testes serão realizados somente na semana que vem.
— Esperamos no mês de outubro já ter o produto para comercialização com os garimpeiros da região. Acabou demorando um pouco para desenvolvermos o produto a base de pólvora pois nosso foco é explosivos civis, em que a base é outro produto — explica o engenheiro.
Exército aguarda documentação
Em nota enviada para GZH, o Exército informou que uma auditoria foi realizada na Coogamai em 5 de setembro, para verificar as condições das instalações da fábrica de pólvora mecânica em construção.
Agora, o órgão aguarda a conclusão da fábrica e a entrada da documentação junto à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), em Brasília, para que seja agendada uma nova vistoria. Leia a nota na íntegra:
"Em 31 de agosto de 2023, na sala de reuniões da 3ª Região Militar (3ª RM), foi realizada nova reunião com os representantes da COOGAMAI. Compareceram à reunião, ainda, representantes do CREA-RS, do CBMRS, da Polícia Civil (PC/RS) e da FEPAM. Além do Exército, os demais representantes das agências governamentais discorreram sobre o andamento das ações, a situação dos processos administrativos e as suspensões de autorizações/licenças em curso.
Foi ratificada a intenção dos órgãos em apoiar as demandas da Cooperativa com vista à retomada das atividades dos garimpeiros, condicionada ao cumprimento das exigências legais pela COOGAMAI perante os órgãos envolvidos. Foi informado a todos os presentes que na semana seguinte, no dia 5 de setembro de 2023, haveria uma Auditoria Especial do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/3) na COOGAMAI.
Em 5 de setembro de 2023 foi realizada, pelo SFPC/3, a Auditoria Especial na COOGAMAI. A atividade contou com a participação de equipe do SFPC/19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (19º R C Mec). Na oportunidade, foram verificadas as condições das instalações da fábrica de pólvora mecânica em construção no município de Ametista do Sul-RS, transmitidas informações complementares aos representantes da Cooperativa e esclarecidas dúvidas aos garimpeiros a respeito dos procedimentos para a regularização de suas atividades e a retomada dos trabalhos.
Aguardamos a conclusão da fábrica e entrada da documentação da COOGAMAI junto à DFPC, em Brasília-DF, para agendarmos a vistoria e, se estiver tudo conforme, expedir o Título de Registro (TR) para reinício das atividades. Ressalta-se que a vistoria final do SFPC/3 nas instalações fabris, ao término das obras, será realizada somente após a análise e aprovação da documentação encaminhada à DFPC pela Cooperativa."
Relembre o caso
Em 25 de julho, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em 27 minas de pedras preciosas em Ametista do Sul.
Conforme a investigação, todos integram a Coogamai, multada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo e liberados após prestar esclarecimentos.
Durante a operação, o Exército emitiu 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Já o Corpo de Bombeiros emitiu 12 notificações de infrações e o Crea, 10 sanções. Além disso, três estabelecimentos tiveram a licença suspensa pela Fepam. O Ministério do Trabalho e Previdência emitiu três autos de infração e o Ministério Público do Trabalho emitiu uma multa.
Desde então, os garimpeiros têm realizado protestos pelo retorno das atividades. Eles reivindicam uma autorização provisória para trabalhar, mesmo com as irregularidades. No dia 14 do mesmo mês, os trabalhadores lançaram uma campanha de arrecadação de fundos, para auxiliar as famílias que ficaram sem a renda do garimpo.
A interdição resultou em 400 toneladas de pedras que deixaram de ser produzidas, um prejuízo que afetou Ametista do Sul como um todo, já que cerca de 80% da economia da cidade vem do garimpo, conforme estimativa do prefeito Jadir Kovaleski (PP).
