Correção: o Hotel e Restaurante Belvedere não foi autuado pelo Exército durante a operação, e sim pelo Crea. O local não teve as atividades suspensas, como estava nesta reportagem entre as 15h30min de 25 de julho e as 10h03min de 26 de julho. O texto já foi corrigido.
Uma operação prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul, nesta terça-feira (25).
A ação fiscalizou 27 pontos. Os 15 proprietários de garimpos foram presos por atividade ilegal com explosivos, tendo em vista que as minas não possuem permissão e licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Todos integram a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Após prestar esclarecimentos, eles foram liberados.
A cooperativa já havia recebido suspensões anteriores pelo Ministério do Trabalho e Previdência e para regularização junto à Fepam.
Durante a operação foram emitidas pelo Exército 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Já o Corpo de Bombeiros, emitiu 12 notificações de infrações e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) 10 sansões. Além disso, três estabelecimentos tiveram a licença suspensa pela Fepam. O Ministério do Trabalho e Previdência emitiu três autos de infração e o Ministério Público do Trabalho emitiu uma multa.
— Verificamos as atividades de garimpo, as minas e a própria cooperativa. A nossa maior preocupação são os riscos que esse uso e fabricação pode trazer a comunidade, trabalhadores, turistas e ao meio ambiente — afirmou o tenente-coronel do Exército Castro Freitas.
Por meio de nota, a Coogamai informou que tem prazos vigentes para apresentação dos documentos, dentre eles o Título de Registro, firmados junto ao Ministério Público do Trabalho. Ainda, a cooperativa afirma que se solidariza com os donos de garimpo presos na operação.
GZH Passo Fundo entrou em contato com Hotel e Restaurante Belvedere, que se manifestou sobre a fiscalização no final da noite desta terça-feira, por meio de uma nota. Confira abaixo:
"Foi destacado na reportagem que o Complexo faz uso de pólvora mecânica para realizar a explosão de detonação para demonstração aos turistas, sendo incorreta essa informação, o passeio acontece para demonstrar aos turistas como é o dia a dia garimpeiro, mas são utilizados efeitos sonoros, com uso de uma bombinha normal, vendida em mercado.
No dia de hoje as entidades fiscalizadoras realizaram o passeio e acompanharam o processo de como é feita a demonstração, e nada constataram, apontando estar tudo regular da parte deles em relação ao Complexo.
Outro ponto, atividades suspensas, não foram suspensas, o empreendimento optou por fazer essa simulação, como descrito acima, apresentando segurança aos turistas, este passeio acontece em apresentar nenhum risco aos turistas, pois não utilizamos a pólvora caseira, que foi alvo da operação de hoje. Não foi encontrado no Complexo nenhuma quantidade de pólvora caseira.
Como não utilizamos a pólvora mecânica, não existe a necessidade do CR e não foi constatado a aquisição de produtos sem autorização, pois não utilizamos esses produtos. Ficou esse mau entendido quanto a operação de hoje, havendo uma certa confusão quanto a possíveis riscos ou que não estamos funcionando, algo neste sentido.
Na primeira visita do exército, em março, houve um apontamento, mas não houve suspensão de atividades ou multa, apenas orientação por parte do exército, e com isso, o Complexo optou por fazer a demonstração sonora, como é feito até então."
