Garimpeiros de Ametista do Sul e região realizam uma campanha de arrecadação de recursos financeiros para ajudar as famílias afetadas pela paralisação dos trabalhos em minas de pedras preciosas no município. Em 25 de julho, uma operação do Exército suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos da região.
A ação prendeu 15 pessoas, integrantes da Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), após identificar a fabricação e o uso indevido de explosivos nas minas.
Desde então, 1,3 mil garimpeiros não puderam retornar ao trabalho. De acordo com o representante do Sindicato de Pedras Preciosas e Semipreciosas (Sindipedras), Silvio Poncio, a maior preocupação são os trabalhadores que vivem exclusivamente do garimpo — em torno de 400 pessoas.
— Aguardamos a solução dessa situação o mais breve possível, porque tem famílias em situação precária, que precisam pagar as contas, precisam de medicamentos, então criamos esse fundo para distribuir recursos e ajudar enquanto não voltamos — explica Poncio.
Somente em Ametista do Sul são mais de 800 garimpeiros afetados. Pelo menos 80% da economia local vem do garimpo. Outras sete cidades também estão com as atividades suspensas: Iraí, Planalto, Frederico Westphalen, Cristal do Sul, Rodeio Bonito, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. Entre trabalhadores e familiares, são cerca de 3,5 mil pessoas afetadas.
Conforme o vereador Josias Marques Oliveira, que faz parte do movimento, empresários e comunidade da região têm auxiliado com o Fundo do Garimpeiro. De acordo com ele, o objetivo é doar pelo menos R$ 300 por família. Até o momento, porém, o valor em caixa é insuficiente, de R$ 28 mil.
Para doar ao Fundo do Garimpeiro, a chave Pix é: 39.475.831/0001-55.
Tentativa de regularização
Segundo o presidente da Coogamai, Nilvo Antonio Zatti, não há prazo para o retorno das atividades. A cooperativa, que foi autuada, tenta reativar a documentação suspensa pelo Exército que autoriza a compra e manuseio de explosivos. Dessa forma, poderia adquirir um tipo diferente de material de outra empresa.
Até então, a cooperativa fabricava pólvora artesanal, uma mistura de salitre e carvão. O uso e manejo, porém, eram irregulares. De acordo com Zatti, essa reativação tornaria possível a retomada dos trabalhos o quanto antes.
Paralelo a isso, a cooperativa segue construindo galpões de fabricação de pólvora. A obra visa a produção regular do material, mas, conforme Zatti, essa solução é mais demorada e burocrática, o que arrastaria ainda mais o processo de retomada dos trabalhos.
— Já fizemos reunião com os órgãos competentes, estamos trabalhando em termos de documentação. Os órgãos estão sendo atendidos e a situação, regularizada. Mas tudo isso demora, por isso não podemos estabelecer um prazo para que tudo esteja resolvido — pontua Zatti.
O que diz o Exército
GZH Passo Fundo solicitou um novo posicionamento ao Exército sobre a situação em Ametista do Sul e região. O órgão informou que se reuniu com representantes da Coogamai nas instalações do Quartel General do Comando da 3ª Região Militar na quinta-feira (10). O objetivo foi orientar a cooperativa quanto à lista de itens essenciais para regularizar a situação antes da retomada do trabalho dos garimpeiros.
Além de integrantes do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros Militar e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que esclareceram aos representantes da Cooperativa as demandas dos seus órgãos.
Conforme o Exército, foi esclarecido à Coogamai que a entidade precisa, inicialmente, obter uma anotação técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) para que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) revogue suas suspenções. Na sequência, a Agência Nacional de Mineração (ANM) também poderá levantar a suspenção das autorizações de lavra garimpeira.
Só assim a cooperativa estará apta para obter um Certificado de Registro junto ao Exército que, depois de deferido o processo, autorizará a aquisição, armazenamento e utilização do explosivo que especificarem. Por fim, com essas autorizações, conseguirá regularizar-se junto ao MTP.
O órgão acrescenta, ainda, que além das condições que interligam os diferentes órgãos fiscalizadores, existem diversos itens específicos relacionados ao meio ambiente e à segurança que ainda precisam ser resolvidos antes do retorno das atividades.
"Cabe salientar que o tempo para isso está diretamente relacionado à agilidade dos representantes e cooperativados atenderem essas demandas", diz a nota enviada pelo Exército.
Relembre o caso
Em 25 de julho, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em 27 minas de pedras preciosas em Ametista do Sul.
Conforme a investigação, todos integram a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), multada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Após prestar esclarecimentos, foram liberados.
Durante a operação, o Exército emitiu 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Já o Corpo de Bombeiros emitiu 12 notificações de infrações e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) 10 sanções. Além disso, três estabelecimentos tiveram a licença suspensa pela Fepam. O Ministério do Trabalho e Previdência emitiu três autos de infração e o Ministério Público do Trabalho emitiu uma multa.
No dia 2 de agosto, os garimpeiros realizaram uma manifestação pelo retorno das atividades, reivindicando uma autorização provisória para trabalhar, mesmo com as irregularidades.
Porém, em nota à época, o Exército afirmou que "não há possibilidade de autorização 'provisória' de retorno às atividades, persistindo irregularidades" e que "o Exército Brasileiro não pode contrariar a legislação, prevaricar, tampouco colocar em risco a segurança do trabalhador e do meio ambiente".
