A prisão de 15 pessoas em Ametista do Sul, nesta terça-feira (25), têm a ver com regras robustas do Brasil contra o uso de explosivos na mineração. Os presos viraram alvo depois de fabricar e utilizar esses artefatos sem autorização e de forma indevida. Eles foram encaminhados à Polícia Federal, prestaram depoimento e foram liberados em seguida.
O uso de pólvora em atividades de minério é um dos setores com maior regramento e controle no país. Pelo menos três instituições se envolvem ativamente em regulamentar o setor: o Ministério do Trabalho, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Não é por acaso. Por ser um material de poder destrutivo, essa e outras substâncias explosivas são controladas pelo Exército, que centraliza o sistema de fiscalização, autorização e supervisão do manejo desses produtos.
O controle ocorre por causa dos riscos associados ao seu uso, como explica Luís Eduardo de Souza, doutor em engenharia de minas, metalúrgica e de materiais, e professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
— Explosivos são a forma mais barata e eficiente de movimentar e fragmentar a rocha, mas obviamente existe um risco associado com seu uso, uma vez que têm potencial para provocar ruído, vibração, geração de poeiras, gases e ultralançamento de fragmentos de rocha. É por conta desses riscos que há tanto controle.
Perigo para as pessoas
As pessoas presas na operação em Ametista do Sul integram a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), que foi multada por estar em situação irregular. Os responsáveis fabricavam, armazenavam e usavam pólvora para explosões em locais indevidos.
Segundo Souza, apesar da pólvora ser um dos agentes explosivos mais baratos e simples de serem fabricados, ainda pode ser especialmente perigosa.
— Ela pode provocar caimento de blocos em galerias, ondas de choque no ar (concussão) e ultralançamento de material. Estes efeitos têm potencial para provocar acidentes graves com pessoas ou equipamentos — salientou o pesquisador.
No país, apenas dois profissionais são habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para atuar no planejamento de utilização de agentes explosivos: os engenheiros de minas e os tecnólogos em mineração.
Desfecho da operação
Por se tratar de crime federal, todos os presos foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Eles prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.
Por meio de nota, a Coogamai informou que tem prazos vigentes para apresentação dos documentos, dentre eles o Título de Registro, firmados junto ao Ministério Público do Trabalho. Ainda, a cooperativa afirma que se solidariza com os donos de garimpo presos na operação.
