Garimpeiros de Ametista do Sul e região realizam nesta quarta-feira (2) uma mobilização em prol do retorno das atividades em minas de pedras preciosas no município e em outras sete cidades.
A manifestação, que começou por volta das 8h deve se estender por todo o dia. Ela ocorre na Praça Central da cidade.
As atividades em mais de 150 garimpos da região foram suspensas na última semana, depois de uma operação do Exército, em Ametista do Sul. A ação identificou o uso indevido de explosivos em 27 minas. Nenhuma delas possui permissão e licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Conforme a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, a paralisação das atividades afetou cerca de 3,5 mil postos de trabalho do setor.
Somente em Ametista do Sul, município onde 80% da economia vem do garimpo, são mais de 800 garimpeiros afetados, conforme o vereador Josias Marques, o qual faz parte do movimento. Ele acrescenta que há 50 anos o trabalho é realizado desse modo nas minas, utilizando pólvora artesanal, uma mistura de salitre e carvão.
— Essas pessoas não podem ficar paradas, muitas já estão passando necessidade, caso daqueles trabalhadores que recebem por semana — declara
De acordo com Sivio Poncio, representante do Sindipedras e uma das lideranças do movimento, a categoria pede a autorização para voltar a trabalhar imediatamente, por um prazo de 90 dias até que os galpões de fabricação da pólvora fiquem prontos.
— Os galpões de fabricação, manuseio e distribuição, solicitado pelo Exército, já estão em fase de construção há mais de 40 dias. Mas precisamos retomar as atividades, não dá para ficar parado. Além disso, é necessária uma maior agilidade na regularização do serviço, em especial na apreciação do Termo de Registro (TR), o qual já foi protocolado — pontua.
Além de Ametista, as atividades estão suspensas em Iraí, Planalto, Frederico Westphalen, Cristal do Sul, Rodeio Bonito, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros.
Entenda o caso
Em julho, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul.
Conforme a investigação, todos integram a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Após prestar esclarecimentos, foram liberados.
Durante a operação foram emitidas pelo Exército 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Em comunicado nesta quarta-feira (2), o órgão disse que não há possibilidade de autorização provisória de retorno às atividades enquanto persistirem as irregularidades. Leia a nota na íntegra:
"Não há possibilidade de autorização “provisória” de retorno às atividades, persistindo irregularidades. A Coogamai já foi notificada e orientada. O Exército Brasileiro não pode contrariar a legislação, prevaricar, tampouco colocar em risco a segurança do trabalhador e do meio ambiente. Ressaltando que esse é o posicionamento do Exército. Há outros órgãos com requisitos específicos que também devem ser consultados, tais como o Ministério Publico do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Crea e Fepam".
Contatada pela reportagem, a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), não retornou nossas ligações. Todavia, o espaço segue disponível para a manifestação.
