Uma audiência pública para debater as questões de segurança, perturbação do sossego e poluição da Rua Independência, no centro de Passo Fundo, aconteceu nesta terça-feira (4) na sede do Ministério Público. Ponto boêmio da cidade, a rua é conhecida pelos bares e restaurantes, que concentram grande movimento principalmente aos fins de semana.
O encontro reuniu cerca de 20 pessoas, entre entidades de classe, moradores da via e arredores, prefeitura, Brigada Militar e proprietários de estabelecimentos. Em consonância, os participantes da reunião reclamaram da insegurança na rua, com o principal problema apontado como as lojas que vendem bebidas alcoólicas para consumo do lado de fora do local.
— Esses locais geram aglomeração de pessoas que fazem o uso excessivo de bebida, muitas vezes de drogas, o que causa tumulto e brigas na rua, já que não ficam dentro do estabelecimento — pontuou o promotor de Justiça Paulo Cirne, que convocou a audiência.
Em Passo Fundo, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos desde 2017, mediante pagamento de multa, com a implementação da Lei Municipal Nº 5240/2017, de autoria do ex-vereador Renato Tiecher. Em abril deste ano, uma audiência realizada na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, proposta pelo vereador Michel Oliveira, discutiu uma alteração na redação da lei municipal. O objetivo é que sejam alteradas as regras para o consumo de bebidas em via pública, incluindo o espaço de domínio de bares e restaurantes.
Apesar da legislação existente, o assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), José Mello de Freitas, afirmou que é preciso uma atuação conjunta mais dura:
— Eu penso que a solução para o problema está numa ação do legislativo, Executivo e Brigada Militar. O legislativo criando leis duras na área de costumes. A fiscalização também tem que ser rigorosa. É preciso haver esse esforço conjunto para interditar estabelecimentos, dar poder para a fiscalização.
O presidente do sindicato que representa bares e restaurantes de Passo Fundo, Leo Duro, acompanhou a discussão e concorda que precisa haver fiscalização:
— Achamos que precisa haver maior fiscalização, porque os bons estabelecimentos não podem pagar pelos maus, eles precisam cumprir as regras, assim como os frequentadores — ressaltou.
Um morador dos arredores da via, Pedro Henrique Pasquali, de 22 anos, sinalizou que os problemas ultrapassam a própria rua:
— Eu volto da aula à noite, por volta das 22h30min, e a insegurança para voltar para casa é grande. Mas apesar disso, não podemos criar uma situação de exclusão social e achar que determinados públicos não podem frequentar o centro. É importante cuidar os estabelecimentos, fiscalizar, mas não pode se criar uma marginalização.
Ao fim da audiência, ficou definido que a partir da ata de discussões, que será encaminhada à prefeitura e à Câmara de Vereadores, os órgãos terão cerca de 60 dias para apresentar estratégias e ações a serem executadas no local, a fim de melhorar a segurança pública da via.
Violência
No começo do mês de junho, um homem foi morto a tiros na rua Independência e no fim de abril, outro episódio violento também ocorreu na esquina da via: um homem foi atropelado após uma briga generalizada em um bar.
A região central é um dos pontos que mais acontecem fiscalizações noturnas, de acordo com a Brigada Militar. Entre as ações conjuntas com Corpo de Bombeiros, fiscais da Prefeitura e Guarda Municipal de Trânsito, estão abordagens a pessoas e veículos, vistoria de segurança nos estabelecimentos e também de perturbação ao sossego público.
Em abril deste ano, GZH Passo Fundo noticiou que os fins de semana registram até 15 ocorrências de perturbação ao sossego público. Segundo dados do 3º Regimento de Polícia Montada (RPMon) da BM, foram registradas 560 ocorrências por perturbação ao sossego alheio no município em 2022, numa média de 46 casos por mês.
