Funcionários de empresa terceirizada de Marau, no norte do Estado, estão sem receber seus salários e auxílios de alimentação referentes ao mês de fevereiro por conta do fim dos contratos da prefeitura com a empresa terceirizada Resiplan Serviços Gerais, de Passo Fundo. No momento, os empregados seguem trabalhando por meio de um contrato emergencial, mas não tiveram seu vínculo rescindido com a Resiplan, o que impacta em dois contratos simultâneos, e falta de pagamento das rescisões.
Os contratos da prefeitura com a Resiplan, na área da saúde e educação, totalizavam R$ 339,546 mil, o que representa a contratação de 104 funcionários. No último mês, o repasse não foi realizado por conta de um documento não apresentado pela empresa. De acordo com a procuradora jurídica de Marau, Priscilla Christina Franco, um dos contratos havia vencido, e a prefeitura optou por não renovar o outro por conta desse impasse:
— Esse repasse não será realizado por conta de uma ordem judicial que fez o município depositar o valor judicialmente.
O contrato com a empresa venceu no fim do mês de fevereiro e, naquela semana, foi realizada uma reunião junto ao Executivo para explicar a situação do documento. Segundo o gerente operacional da Resiplan, Ivo Sommer da Costa, os pagamentos não foram realizados por problema organizacional e de prazos ao término do contrato:
— Não fizemos os pagamentos e encerramentos porque não tivemos tempo hábil. Não nos deram aviso de 30 dias. A gente ficou com os funcionários sem pedir demissão, no último pagamento tivemos um problema com a documentação, e pedimos a sensibilidade de ao menos liberar essa verba para quitar os salários integrais e fazer a rescisão do pessoal. Não existe essa determinação judicial que bloqueia os valores.
No momento, existe um acordo em andamento por parte da Resiplan e do Sindicato dos Trabalhadores de Serviço Terceirizado (Sindilimp) para que as rescisões sejam pagas com recursos próprios.
O drama dos funcionários
Os empregados terceirizados da prefeitura de Marau tiveram os empregos mantidos por meio de contrato emergencial assinado com a empresa Romeira & Cia Serviços Terceirizados. Duas funcionárias da empresa, que têm suas identidades preservadas por GZH, reclamam da falta de pagamento do salário, do não encerramento do vínculo empregatício e também da falta de clareza nas informações repassadas.
— A gente se sente humilhada, mendigando nosso próprio salário e nossos direitos. Todo dia pedimos, estamos correndo atrás de uma coisa que é nossa. Temos nossas contas que não foram pagas, estamos sem vale alimentação e ninguém nos fala nada — lamenta uma das empregadas da empresa.
A segunda mulher relata que todas recebem mensagens da empresa, informando da situação, mas que não dão conta quanto a prazos:
— Iremos receber no próximo mês da empresa nova, mas até lá, teremos duas contas de luz, dois aluguéis e as contas todas atrasadas. Estamos pedindo dinheiro emprestado, pois ninguém deu satisfação de nada. Ficamos sem informação e nos sentimos esnobadas.
Não há prazos para que os pagamentos sejam realizados. Uma licitação para contratação permanente de uma empresa responsável pelo serviço terceirizado está sendo elaborada pela prefeitura.
