Os casos recentes de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reforçam a importância das relações trabalhistas e da adequação à legislação. O programa Agro Plus, liderado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), busca orientar produtores rurais para se adequarem às normais legais, evitando prejuízos e protegendo as propriedades.
Pioneiro no Rio Grande do Sul, a iniciativa tem como propósito reforçar estas relações, além de auxiliar nas melhorias de indicadores das propriedades rurais por meio de ações práticas.
No Estado, as ações do programa estão sendo aplicadas pela Universidade de Passo Fundo (UPF), que iniciou há sete meses os primeiros diagnósticos em propriedades da região norte. A intenção é visitar pelo menos 70 locais em todo o RS e de Santa Catarina até o final de 2023.
As visitas são feitas gratuitamente por estudantes do curso de agronomia. O grupo faz o diagnóstico e produz um relatório, destacando necessidades de adequação às normas previstas na legislação, abrangendo as áreas ambiental, técnica, financeira, trabalhista e de gestão da propriedade.
A partir do relatório, o produtor poderá ser encaminhado para obter certificações de conformidade da propriedade.
A coordenadora do projeto, professora Nádia Lângaro, explica que o trabalho prático da UPF é a visitação de propriedade, feita pelos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em agronomia da Escola de Ciências Agrárias, Inovação e Negócios (Esan).
— Buscamos levar uma série de informações e orientações para que as condições de trabalho nestes ambientes sejam seguras para ambos os lados. É uma ação inédita no Rio Grande do Sul e tem como foco auxiliar o produtor rural no cumprimento das legislações que regulamentam o meio ambiente, resíduos, construções rurais, saúde, segurança no trabalho rural, entre outras.
Nas visitas é aplicado um questionário com perguntas baseadas em exigências nacionais e internacionais.
— Os alunos monitoram as condições e orientam sobre a necessidade de adequação à legislação. Parte dos produtores desconhece as exigências, as normas estão pulverizadas em diversas fontes e o Programa reúne e facilita o caminho para as melhorias. O que buscamos é que ele seja permanente na universidade e que logo possa abranger todo o RS.
A professora lembra que o grupo já tem apoiadores como o Banco do Brasil e que segue buscando mais adesões, já que todo o atendimento é oferecido sem nenhum custo ao produtor.
— A adesão de parceiros como entidades representativas da sociedade civil, cooperativas, indústrias que processam grãos, entre outros, será determinante para o alcance desejado.
O vice-coordenador do programa, Mateus Possebon Bortoluzzi, reforça que o Agro Plus é um programa consolidado e que a metodologia empregada foi minuciosamente elaborada pela equipe para atender a legislação específica do Estado.
— Vamos trabalhar, incansavelmente, no sentido de orientar os agricultores, gratuitamente, para a obtenção de produtos agrícolas que atendam as legislações estadual e nacional, visando promover e fomentar a melhoria contínua dos indicadores sociais, ambientais e econômicos das propriedades rurais. O Agro Plus não tem propósito de certificação, apesar de preparar a propriedade para tal, se for o objetivo do produtor. Nesse sentido, não é excludente, ou seja, a propriedade não é aprovada ou reprovada e sim receberá orientações e assessoria para melhorar seus indicadores de acordo com a sua realidade.
Indicadores do Agro Plus
- 6.200 fazendas no MS, MG, GO, MA, MT, BA, TO, PI, PA e RS participam do programa com assistência técnica e aplicação de checklist com 230 indicadores
- 7,2 milhões de hectares de áreas agrícolas (soja, milho, café, algodão, trigo, pecuária, cana e sistemas agroflorestais)
- 38 milhões de toneladas de produtos agrícolas verificados
- R$ 52 milhões de investimento entre 2012-2023
UPF terá local para atender produtores
A UPF deverá ter ainda este ano uma sala de atendimento para os produtores rurais no Campus I. A implementação será feita pela direção da Escola de Ciências Agrárias, Inovação e Negócios (Esan).
Como buscar o serviço
Produtores interessados em aderir ao programa em suas propriedades podem entrar em contato através do e-mail: agroplus@upf.br.
GZH Passo Fundo
A Redação Integrada pode ser contatada pelo WhatsApp.
