Em ação integrada junto ao Ministério Público Estadual (MP-RS) e a prefeitura de Passo Fundo, o Corpo de Bombeiros notificou 48 escolas municipais por divergências de itens que contemplam o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI).
Em força-tarefa, foram realizadas 50 vistorias em escolas do município durante 64 dias, entre março e maio deste ano. No total, apenas duas escolas estavam em conformidade com todos os itens exigidos pelas normas de segurança contra incêndio: a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Siloé Rocha Bordignon, localizada no Centro, e a Emei Chapeuzinho Vermelho, nas proximidades do bairro Jardim América.
Durante as vistorias, apenas a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Leão Nunes de Castro, na localidade de Bom Recreio, no interior da cidade, foi interditada. O Corpo de Bombeiros esteve no local e constatou problema na rede elétrica, considerando risco iminente para ocupação e funcionamento do prédio em razão da condição apresentada.
Depois de cinco dias de interdição, os bombeiros liberaram o retorno das aulas no local após a substituição da rede elétrica e nova vistoria, além de outras reformas que não interferiam na programação letiva.
— Na esfera de segurança, agora podemos dizer que nenhuma escola vistoriada está em risco iminente às pessoas que ali frequentam. As notificações que foram apontadas nas vistorias são divergências do que constam nos PPCIs e do que existem nos prédios. São questões pontuais, que não chegam a ser um fator de interdição. A análise é feita pontualmente para cada circunstância, sendo permitido o funcionamento conforme preconiza a legislação de segurança contra incêndio, com cada caso acompanhado por técnicos do município — afirma o comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), tenente-coronel Ricardo Mattei Santos.
As vistorias ocorreram após solicitação da Promotoria de Justiça Regional da Educação do MP de Passo Fundo, que ingressou com uma ação civil pública em março deste ano, conforme noticiou GZH Passo Fundo, na época.
Adequações e prazos
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as notificações são fundamentadas pela não constatação de itens exigidos no PPCI, variando de escola para escola e que fazem parte do sistema de prevenção e controle de incêndio, baseado na Lei Complementar nº 14.376/2013.
A legislação estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul. A última atualização da lei foi em dezembro de 2022, com a Lei Complementar nº 15.907, sendo aplicado tanto às construções antigas quanto às novas.
Os itens variam desde aferição das distâncias a serem percorridas para as saídas de emergência, iluminação e identificação de rotas de fuga até a necessidade de hidráulica de combate a incêndio, extintores regularizados, entre outros pontos que precisam estar de acordo com a legislação.
Os prazos de regularização para nova vistoria dos bombeiros podem levar até 30 dias, e ainda variar de acordo com cada item, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Segundo os bombeiros, só é permitida a emissão do alvará quando todos os requisitos estão atendidos. Neste caso, apenas as duas escolas regularizadas podem receber a documentação. Para as demais 48 escolas, é necessária a realização das adequações e a marcação de nova vistoria. Estando tudo de acordo, é possível a emissão do alvará, com validade determinada.
Empresa contratada pela prefeitura fará projetos
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou para GZH Passo Fundo que a licitação que contrata a empresa para executar os projetos foi finalizada na última sexta-feira (26). Segundo a SME, houve uma empresa vencedora, mas agora o processo licitatório está em fase de recursos das concorrentes.
A empresa vencedora deverá efetuar os levantamentos das construções e trabalhar nos projetos de PPCIs, iniciando pelas escolas, de acordo com a secretaria.
Conforme o secretário de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, 20 escolas municipais estão com PPCI realizados e aprovados, mas existe um trabalho a ser realizado com outras 52 escolas.
— Fizemos a licitação para a empresa realizar a regularização dos PPCIs. Nós temos um grande trabalho pela frente. Na semana passada, em reunião do prefeito Pedro Almeida com as direções, os PPCIs para as escolas municipais foram colocados como prioridade do planejamento — diz.
Nas escolas estaduais
O Corpo de Bombeiros de Passo Fundo já iniciou as vistorias nas escolas estaduais de Passo Fundo e região. O trabalho iniciou em março, mas ainda não tem prazo de conclusão, em razão do grande volume de escolas na região.
Nas próximas semanas, o Corpo de Bombeiros irá se reunir com as coordenadorias regionais de Educação (CRE) e a Secretaria de Obras do Estado.
Escolas municipais vistoriadas
GZH Passo Fundo teve acesso a relação de escolas municipais que passaram pelas vistorias do Corpo de Bombeiros. Confira:
- Emei Maria Elizabete
- Emei Santa Luzia
- Emei Margarida
- Emei Rita Sirotsky
- Emef Notre Dame
- Emef Romana Gobbi
- Emef Benoni Rosado
- Emef Irmã Maria Catarina
- Emef Guaracy Barroso Marinho
- Emef Arlindo Osório
- Emef Professor Arno Otto Kiehl
- Emef Antonino Xavier
- Emef Georgina Rosado
- Emef Santo Antônio
- Emef Professora Helena Salton
- Emef Santo Agostinho
- Emef Wolmar Salton
- Emef Urbano Ribas
- Emef Senador Pasqualini
- Emef Cohab Secchi
- Emef Dom José Gomes
- Emei Estrela Da Manhã
- Emei Sonho Encantado
- Emei Cantinho Feliz
- Emef Escola Do Hoje
- Emef Leão Nunes De Castro
- Emef Padre José De Anchieta
- Emef Dyógenes Martins Pinto
- Emef Daniel Dipp
- Emef Zeferino Demétrio Costi
- Emei Geny Araújo Rebechi
- Emei Siloé Rocha Bordignon
- Emei Criança Feliz
- Emei Ari Schaeffer
- Emei Menino Deus
- Emef Jardim América
- Emei Professor Laudário Haupenthal
- Emef Professora Olga C. Dias
- Emef São Luiz Gonzaga
- Emef Arlindo De Souza Mattos
- Emef Eloy Pinheiro Machado
- Emef Etelvina Rocha Duro
- Emef Frederico Ferri
- Emef Fredolino Chimango
- Emei Chapeuzinho Vermelho
- Emei Fadinhas
- Emei Francisco Briancini
- Emei Padre Zezinho
- Emei Branca De Neve
