Os mais de 30 mil alunos de Passo Fundo passaram a conviver com uma nova realidade: lugar de celular é fora da escola. A restrição aos aparelhos em todas as escolas virou lei federal e foi sancionada pelo governo federal em 19 de fevereiro. Agora, instituições de ensino são obrigadas a orientar estudantes e capacitar educadores sobre o tema, mas há flexibilidade na participação da comunidade escolar para adequar as regras ao contexto local.
A regra restringe o uso de celulares inclusive durante os intervalos das aulas. Se o aluno precisar do celular para tecnologia assistiva, por exemplo, precisa apresentar atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde.
No dia a dia, a restrição já começa a gerar mudanças na rotina dos estudantes. Aluna do 7º ano do Instituto Cardeal Arcoverde, no bairro Petrópolis, Nicole Frederichs Paiva, 16 anos, ainda está se acostumando com as medidas — segundo ela, o uso do celular era constante. Uma semana depois do retorno às aulas, conta que já percebeu mudanças na relação entre ela e os colegas.
— Eu sempre fui muito de mexer, mas agora, quando a gente acaba de copiar o conteúdo, ficamos conversando eu e meus amigos — disse.
Colega de Nicole, José Pedro Drey do Coto, 16, entende que a lei nº 15.100/2025 poderia permitir o uso do celular no recreio, em vez da proibição que ocorre hoje. Ainda assim, não usar o aparelho tem sido uma experiência diferente.
— Aproveitamos mais momentos juntos, inclusive, exploramos mais os espaços da escola durante o intervalo, conversamos com os amigos e também ficou melhor para os alunos novos — explica.
Mudança é bem recebida por pais e professores
A diretora do Instituto Cardeal Arcoverde, Salete Boldori Vassoler, relata as mudanças definidas depois que a regra virou lei federal. Segundo ela, os alunos são orientados a desligar o aparelho assim que entram na escola. O celular deve ficar dentro da mochila e profissionais da escola monitoram o uso durante o recreio.
— Os alunos interagem tanto no recreio quanto na chegada na escola. Eles conversam, jogam, se olham, coisas que não aconteciam antes. Ficou uma escola mais povoada e explorada por eles (depois da lei) — reforça.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Eloy Pinheiro Machado, no bairro Leonardo Ilha, o uso do celular nas salas de aula é proibido há pelo menos 11 anos. A diferença, agora, é que não podem acessar os dispositivos nem durante o recreio.
— É nítido que eles estão mais concentrados. Às vezes ficam um pouco perdidos, por que sentem falta do celular, mas o foco e a concentração melhoram e muito. E isso é um ganho importante para o aprendizado — disse a professora de Língua Portuguesa Camila Bozza Montanari.
Daiane Cristina Sturmer, 40, é mãe da pequena Amaia, 3 anos, que também estuda na escola. Apesar de ainda ser cedo, ela avalia a lei como positiva não apenas para os estudantes que estão nas aulas, mas também para aqueles que começam a vida escolar.
— Achei importante até para estabelecer um limite. Assim eles podem perceber que existe mundo fora do celular — disse.
Outras garantias da lei
- Oferta de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores;
- Docentes devem ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares;
- Escolas precisam divulgar a forma como os celulares serão usados de forma pedagógica e como os aparelhos serão guardados durante a aula, o recreio ou os intervalos;
- Instituições de ensino são responsáveis por estabelecer as consequências do descumprimento da lei, considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Estabelecimentos públicos e privados devem realizar ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais;
- Escolas devem promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e demais profissionais que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.
